Enquanto a comissão especial do Congresso brasileiro avalia o pedido de destituição de Dilma Rousseff, a Presidente do Brasil tem-se desdobrado a lançar medidas sociais que até agora tinham ficado na gaveta. As vozes mais críticas dizem que o Governo, que até ao presente não tinha avançado nada, está hoje a apostar tudo num momento de crise. A pergunta que ecoa nas redes sociais e nos corredores do Congresso brasileiro é uma só: por que é que isto acontece nesta altura do campeonato? A BBC Brasil conversou com deputados, entidades, ativistas e analistas políticos em busca de respostas.

Os repórteres João Fellet e Ricardo Senra salientam que a última vez que Dilma Rousseff foi vista pessoalmente num comício do 1º de maio foi em 2010. De lá para cá, a “presidenta” assinalou o feriado do Dia do Trabalhador com comunicações ao país na televisão. Pelo menos, até ao último domingo.

A chefe de Estado reapareceu a uma plateia no vale do Anhangabaú, em São Paulo, e anunciou um aumento de 9% no Bolsa Família, a construção de 25 mil moradias por cooperativas populares no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, a prorrogação por mais três anos do programa Mais Médicos, a ampliação da licença paternidade de cinco para 20 dias para funcionários públicos, a correção de 5% na tabela do Imposto sobre Rendas e um novo programa de estímulo à agricultura familiar.

Dilma Rousseff nas celebrações do 1 de maio, em São Paulo, Brasil

Mas não foi só isso. Desde março, Dilma Rousseff tem publicado decretos aguardados por boa parte do próprio eleitorado, um eleitorado para quem a presidente não tem estado a cumprir o programa político que venceu as últimas eleições. Entre os principais anúncios estão políticas para transexuais, expropriações de terras para reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas (atuais habitantes de comunidades negras rurais formadas por descendentes de escravos africanos, que vivem, na maioria, da agricultura de subsistência em terras doadas, compradas ou ocupadas há bastante tempo).

"Libertação", "desespero", "legado" e "dívida" foram as palavras mais ouvidas pelos jornalistas da BBC Brasil quando o assunto é a corrida às políticas sociais e a suposta viragem “tardia” à esquerda do Governo de Dilma Rousseff.

Libertação

Parte dos entrevistados da BBC Brasil alega que a votação a favor do impeachment na Câmara dos Deputados, com o consequente afastamento em relação ao Governo de bancadas parlamentares conservadoras, terá permitido a Dilma Rousseff retomar as políticas sociais historicamente defendidas pelo PT.

"Como o próprio setor ruralista fez a opção de rutura, afastando o grupo mais conservador e moralista deste Governo de coligação, a presidenta ficou mais à vontade, mais livre para atender a esta dívida social", disse à BBC Brasil o deputado do PT Padre João, referindo-se à desapropriação de terras para reforma agrária e demarcações para índios e quilombolas.

De janeiro de 2015 a março de 2016, o número de terras expropriadas pelo Governo Federal para a reforma agrária foi zero. Durante todo o primeiro governo Dilma Rousseff, de 2011 a 2014, foram expropriadas 216 terras. Mas no último dia de abril deste ano Dilma Rousseff anunciou, de uma vez, 21 expropriações, que somam 22 mil hectares.

Parada gay (REUTERS)

No dia 28 de abril, Dilma Rousseff assinou um decreto que permite a funcionários públicos travestis e transexuais usarem os nomes que escolheram para si mesmos em crachás e folhas de ponto. Mas em 2011 a presidente tinha vetado a distribuição de um kit anti-homofobia em escolas, alegando que "não era permitido a nenhum órgão do Governo fazer propaganda de opções sexuais".

"Em alguns momentos, estes temas não foram entendidos como prioritários pelo Governo e, graças a deputados fundamentalistas, acabaram por se transformr neste ódio que se expressa nas ruas", disse a deputada federal Erika Kokay (PT).

"Mas não é verdade que o Governo não avançou nada e está lançando tudo neste momento de crise", prosseguiu a deputada. "Nós avançamos muito e é justamente este avanço que provocou a reação destas vozes fascistas, que antes estavam caladas pelo peso da democracia e agora se expressam com brutalidade nesta rutura que o impeachment representa", acrescentou.

Desespero e legado

A senadora Marta Suplicy (PMDB) e o deputado federal Paulinho da Força (Sd-PR), dois ex-apoiantes do Governo, hoje defensores ferrenhos da destituição de Dilma Rousseff, definiram como "desespero" o que chamam de políticas de última hora. As afirmações foram feitas durante as celebrações do 1º de maio da Força Sindical, entidade que se opõe à Central Única dos Trabalhadores, que defende o Governo.

Michel Temer (REUTERS)

Já para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), apontado para o Ministério das Comunicações do governo Michel Temer, as medidas de Dilma Rousseff sugerem populismo.

"Nessa última semana de Governo petista ouviremos dezenas de medidas populistas. O único objetivo de Dilma é prejudicar o futuro Governo", disse o deputado à BBC Brasil.

Já o analista político Renato Perissonoto, da Universidade Federal do Paraná, também classifica as medidas da presidente como "desespero".

"Estou num espectro diametralmente oposto ao de políticos como Paulinho da Força, mas também entendo como desespero", afirmou. "Dilma vem sendo cobrada por estas políticas há muito tempo. Agora dá esta guinada numa situação em que precisa contar com uma adesão motivada da sua base e deixar uma ideia de legado social do seu Governo”, defendeu.

Dívida 

Nas últimas semanas, dizem os repórteres João Fellet e Ricardo Senra, o Governo brasileiro avançou com 14 processos de demarcação de Terras Indígenas, procedimentos que foram praticamente paralisados por boa parte da gestão de Dilma Rousseff.

Para Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), as decisões "acabam chamando a atenção porque o Governo não fez nada em seis anos". "Não acho que seja nada revolucionário."

O dia a dia da tribo Ianomâmi no coração da Amazónia (REUTERS)

Já Sónia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diz que as últimas iniciativas do Governo atendem reivindicações antigas do movimento.

"O Governo finalmente entendeu que fez as alianças erradas e que deveria ter governado para o povo, e não para as elites políticas."

No início de maio, Dilma Rousseff assinou quatro decretos de regularização de territórios quilombolas e lançou um edital para o financiamento de ações em prol de comunidades tradicionais e da igualdade racial.

Para Célia Cristina da Silva Pinto, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), as decisões são bem-vindas, mas "o que estamos a receber agora não é nada perto dos anos que ficámos sem ter respostas".

Líderes de organizações indígenas e quilombolas disseram ainda à BBC Brasil que, ao anunciar as últimas medidas, o Governo está a tentar reaproximar-se dos grupos para que saiam à rua. De acordo com esses líderes, Dilma Rousseff acredita que a mobilização nas ruas ajudará a definir como o impeachment ficará registado na história e quer contar com o apoio dos movimentos nos desenvolvimentos do processo.