O Supremo Tribunal da Holanda confirmou, esta sexta-feira, a responsabilidade do Estado holandês na morte de três muçulmanos no genocídio de 1995 na localidade bósnia de Srebrenica, enclave que estava sob proteção de «capacetes azuis» holandeses.

De acordo com a sentença, o Estado holandês tinha «o controlo efetivo» sobre a atuação da missão de paz das Nações Unidas na Bósnia, pelo que a responsabilidade nas decisões não pode ser atribuída unicamente às Nações Unidas, como sustentavam os advogados de defesa.

«Segundo o Direito Internacional, a avaliação de uma situação de risco não compete apenas às Nações Unidas, que dirigiam a missão de paz, mas também ao Estado, que tinha o controlo efetivo sobre a atuação dos soldados holandeses», indicou o tribunal.

A decisão desta sexta-feira põe fim a uma luta judicial iniciada há dez anos pelos familiares de três muçulmanos que morreram durante o genocídio de Srebrenica, em que morreram cerca de 8 mil homens e rapazes muçulmanos no contexto da guerra civil de 1992/1995 naquele país.