A Bolívia baixou a idade legal para trabalhar dos 14 para os 10 anos. Segundo a imprensa do país, a lei foi promulgada pelo vice-Presidente Alvaro Garcia Linera, no fim da semana passada.

De acordo com a nova legislação, a partir dos 10 anos as crianças já podem trabalhar por conta própria, desde que frequentem a escola e tenham autorização dos pais para o efeito. Aos 12 anos podem ser empregadas e ter um contrato de trabalho.

A lei faz parte de um plano do governo boliviano para combater a pobreza. O objetivo é aumentar os rendimentos das famílias mais pobres.

«O trabalho infantil existe na Bolívia e é difícil de combater. Queremos proteger os direitos e garantir a segurança das crianças», declarou o senador Adolfo Mendoza, um dos responsáveis pela implementação da lei, à Associated Press.

O trabalho infantil faz parte da cultura boliviana. Estima-se que cerca de um milhão de crianças entre os cinco e os 17 anos trabalhem, o que corresponde a 15% do total de trabalhadores do país.

Contudo, várias organizações internacionais condenam a decisão, alegando que se trata de uma violação das leis internacionais.

Carmen Moreno, da Organização Internacional do Trabalho, salientou que as Nações Unidas estabeleceram os 14 anos de idade como idade mínima para alguém trabalhar legalmente. Já Joe Becker, da «Human Rights Watch», defendeu que as novas regras não são uma solução de combate à pobreza e que a Bolívia devia investir noutras formas de ajuda às famílias.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, entre 2000 e 2008, o trabalho infantil na América Latina e nas Caraíbas diminuiu. A organização teme que este novo passo afete os progressos feitos até aqui.