Os 630 migrantes recolhidos pela frota Aquarius, que chegaram no domingo a Valência, não serão repatriados, a não ser que tenham uma ordem anterior de expulsão que implicasse a proibição de entrar em Espanha, noticia o El País.

De acordo com o jornal espanhol, todos os 630 migrantes vão receber uma autorização especial de residência de 45 dias, prevista na lei de imigração para circunstâncias execionais, neste caso, circunstâncias humanitárias. Após esse período, a lei será aplicada de acordo com a situação de cada um.

Já para os 1.290 imigrantes que chegaram nas últimas horas a Patera, na Andaluzia, será aberto um processo por terem tentado entrar no país de forma ilegal e serão repatriados.

Especialistas consultados pelo El País explicam que, ao contrário das 630 pessoas que foram recolhidas pelo “Aquarius”, a lei determina que os migrantes que entram no país ou naufragam na tentativa de chegar ao território espanhol o fazem de forma irregular. Por isso, a lei prevê que sejam devolvidos aos países de origem, o que acontece sobretudo com marroquinos e argelinos.

No caso do navio Aquarius, o Governo de Pedro Sánchez não os considera imigrantes ilegais e, por isso, a lei não contempla que sejam expulsos do país. O repatriamento forçado só seria considerado se alguns deles tivessem uma ordem de expulsão anterior, reiteram os especialistas.

 Nenhum caso com essas características se materializou no domingo à noite”, indica um porta-voz da Polícia Nacional, citado pelo El País.

Após 45 dias, a lei será aplicada de acordo com as circunstâncias de cada um dos 630 migrantes. Todos têm o direito de pedir asilo. Alguns poderão beneficiar dessa proteção internacional e outros tentarão regularizar a situação de outra forma.

As autoridades espanholas receberam, no domingo, 630 migrantes que chegaram de forma repartida ao porto de Valência a bordo de três navios: 274 no Dattilo, 106 no Aquarius e 250 no navio da armada italiana Orione.

A chegada do navio Aquarius, da organização não-governamental SOS Mediterranée, a Valência deve-se a uma oferta do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que disse ser necessário "evitar uma tragédia humanitária".

O Governo de Itália recusou no dia 10 autorizar o Aquarius a desembarcar num porto italiano os 629 migrantes, resgatados do mar em várias operações durante o dia anterior.

A Itália defendeu que devia ser Malta a acolher os migrantes, entre os quais há 123 menores, mas as autoridades maltesas sustentaram que a responsabilidade era de Itália porque as operações de salvamento dos migrantes ocorreram numa zona marítima coordenada por Roma.

Face ao impasse, a Espanha ofereceu-se, no dia 11, para acolher os migrantes, tendo o Aquarius efetuado a viagem em direção a Valência escoltado por duas embarcações da Marinha italiana, com as quais repartiu os migrantes que se encontravam a bordo.

As relações diplomáticas franco-italianas foram postas à prova depois do presidente francês, Emmanuel Macron, ter criticado o “cinismo e irresponsabilidade” do Governo de Itália por recusar receber o Aquarius.