O Tribunal Federal Suíço determinou esta sexta-feira que chamar outra pessoa de «porco estrangeiro» ou «refugiado sujo» é um insulto, mas não viola a lei antirracismo do país.

De acordo com a AFP, o tribunal decidiu a favor de um polícia que usou estes insultos quando deteve um suspeito de roubo argelino.

O incidente aconteceu em abril de 2007, numa feira no norte de Basileia, quando um argelino foi preso por alegadamente ter roubado um saco de um homem russo. Depois de verificar os documentos do suspeito, o polícia descobriu que o argelino era candidato a asilo no país e começou a insultá-lo.

O agente foi punido com uma suspensão por violar as leis antirracistas da Suíça. No entanto, depois de o castigo ser anulado por outro tribunal, o caso subiu às instâncias mais elevadas do sistema de justiça da Suíça.

O Tribunal Federal decidiu que embora os termos utilizados sejam claramente insultuosos, não violam as leis antirracismo porque não visam um grupo étnico, religião ou raça em particular.

O tribunal referiu que chamar alguém de «sujo», mesmo que a nacionalidade seja mencionada, não é contra a lei antirracismo.