O Tribunal Supremo de Apelação da África do Sul decidiu esta sexta-feira aumentar a pena de prisão do ex-atleta olímpico Oscar Pistorius pelo homicídio da noiva em 2013. Em vez dos seis anos a que tinha sido condenado, Pistorius vai agora ter de cumprir 13 anos e cinco meses, noticia o portal sul-africano News24

O tribunal confirmou a acusação dos procuradores que, no processo de recurso, consideravam que a sentença inicial de seis anos de cadeia era "demasiado indulgente".

A 3 de novembro, o Ministério Público sul-africano pediu o aumento da pena de prisão de Pistorius dos seis anos a que foi condenado pela morte de Reeva Steenkamp, para 15 anos.

A pena imposta pelo Tribunal Superior em respeito ao assassinato é posta de lado e substituída pela seguinte - a prisão do arguido por 13 meses e cinco meses", comunicou a Pistorius o juiz Legoabe Willie Seriti.

O magistrado acrescentou que o ex-atleta devia ter sido condenado a 15 anos, mas o tribunal teve em conta o tempo de prisão que este já cumpriu.  

A acusação tinha classificado de "escandalosamente leve" a pena de Pistorius, considerando não existirem atenuantes que justifiquem uma sentença menor do que a mínima contemplada na lei sul-africana para a acusação de assassínio.

A procuradora Andrea Johnson recordou que Pistorius disparou quatro vezes, que era uma pessoa treinada, não vulnerável e falou de brutalidade no momento de cometer o assassínio, além de questionar que sinta verdadeiro arrependimento.

O tribunal também ouviu a defesa, liderada pelo advogado Barry Roux, que voltou a argumentar que o atleta disparou por medo e que não tinha na altura as próteses que substituem as pernas, amputadas quando era criança.

Numa reação ao agravamento da sentença, a família de Reeva Steenkamp saudou a decisão do Supremo Tribunal, dizendo que a mesma decisão demonstra que a justiça pode prevalecer na África do Sul.

Isto é uma coisa emocional para eles [familiares]. Sentem que a confiança deles no sistema de justiça foi confirmada esta manhã ", disse à agência Reuters Tania Koen, porta-voz da família Steenkamp.