O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou esta quinta-feira à noite que a União Europeia chegou a acordo com a Turquia sobre um plano de ação comum para as migrações, o que considerou um "passo decisivo". Passos Coelho também esteve em Bruxelas e deu conta que a Turquia não deixou de "suscitar novamente" a necessidade de abrir novos capítulos nas negociações para a adesão do país à União Europeia, cujo primeiro pedido foi feito em 1987. Mas o ainda representante de Portugal não vê o acordo alcançado como uma "moeda de troca". 

"Não colocaria questão nos termos de moeda de troca. A Turquia pode desempenhar um papel importante para a segurança na Europa e para evitar tragédias humanitárias com maior dimensão ainda. É um país rigorosamente vizinho da Europa e membro da NATO. Há muitos pontos de interesse de parte a parte"


Passos Coelho defendeu que a UE não pode "alimentar frentes de ressentimento ou questões latentes" e que "sabe-se da expectativa de alargamento" da União Europeia por parte da Turquia. 

Donald Tusk, por seu turno, explicou no final do Conselho Europeu, que Bruxelas se comprometeu já, isso sim - e em contrapartida - a acelerar as negociações sobre os vistos para cidadãos turcos.

O presidente do Conselho Europeu disse também que os líderes da UE chegaram a decisões sobre as quais sente um "otimismo cauteloso", para aumentar a segurança das fronteiras externas.

“Chegámos a acordo sobre o conteúdo exato deste plano de ação”, indicou também o chefe do executivo europeu, Jean-Claude Juncker, precisando que o montante da ajuda que a UE deverá dirigir a Ancara será negociado “nos próximos dias”.

A chanceler alemã Angela Merkel tinha advertido previamente os líderes políticos europeus que a Europa não poderia enfrentar o problema sem a contribuição da Turquia, que acolhe mais de dois milhões de refugiados sírios.

“Não podemos organizar a corrente dos movimentos de refugiados sem trabalhar com a Turquia”, disse Merkel, que deverá visitar a Turquia este fim de semana para conversações com o Presidente Recep Tayyip Erdogan sobre a crise das migrações e a Síria.

A Turquia é, de resto, o principal ponto de partida para os mais de 600 mil refugiados que entraram na Europa em 2015, a maioria efetuando curtas mas perigosas travessias no Mediterrâneo oriental em direção às ilhas gregas em fuga das guerras no Médio Oriente e norte de África.
 

Portugal e o apoio à crise dos refugiados


A agência Frontex deverá ser transformada num corpo mais operacional, sendo reforçado o contingente de guardas fronteiriços pelos Estados-membros, nomeadamente nos 'hotspots' da Grécia e Itália, e criado um sistema de repatriamento de migrantes irregulares. Isso também resultou do Conselho Europeu de hoje.

Sobre a Frontex, Passos Coelho disse que Portugal enviou meios humanos e materiais para a agência, incluindo 12 peritos.

Portugal defendeu o reforço de controlo e patrulhamento das fronteiras e "abertuta para refletir" sobre o desenvolvimento de sistema europeu de guardas de fronteira.

"Tivemos também oportunidade de dar o nosso acordo às propostas apresentadas em matéria de retorno: nomeadamente criação de gabinete da Frontex dedicado ao retorno facilitarão ação"

Portugal disponibilizou-se para acolher 4.500 refugiados em regime de recolocação e em regime de reinstalação cerca de 4.500 pessoas. Sobre se na próxima semana chegará um grupo de 100 pessoas, Passos Coelho disse que ainda não tem essa "confirmação oficial".