Um novo ataque no Iémen, na quinta-feira, provocou a morte de pelo menos 30 civis, com os rebeldes e a coligação liderada pela Arábia Saudita a acusarem-se mutuamente de serem responsáveis pelo sucedido.

O ataque aconteceu na zona Oeste do país, onde a coligação militar intervém desde 2015, do lado do governo, contra os rebeldes Houthis que tomaram vastas áreas do território, incluindo a capital, Sanaa.

De acordo com os meios de comunicação social afetos aos rebeldes, citados pela Agência France Presse (AFP), pelo menos 31 pessoas, entre as quais mulheres e crianças, morreram ou ficaram feridas em ataques aéreos a um autocarro e a uma casa na região de Al-Douraïhimi, a sul de Hodeida.

A agência Saba, dos rebeldes, disse tratar-se de um balanço provisório.

Por outro lado, a agência WAM, dos Emirados Árabes Unidos, um dos elementos da coligação, afirmou que os Houthis dispararam um míssil “balístico fabricado no Irão” contra os civis, matando uma criança e ferindo dezenas de outras, três delas com gravidade.

Os balanços feitos pelos dois lados não puderam ser confirmados de forma independente.

Neste conflito, a Arábia Saudita, vizinho do Iémen, acusa o Irão, o seu rival regional, de fornecer mísseis balísticos aos Houthis, algo que Teerão desmente.

A região de Al-Douraïhimi, a cerca de vinte quilómetros a sul de Hodeida, tem sido nas últimas semanas palco de combates entre os rebeldes e as forças pró-governamentais, lideradas pelas forças dos Emirados.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o conflito no Iémen já provocou cerca de 10 mil mortos.

Investigações sobre crimes de guerra no Iémen tem pouca credibilidade

As investigações realizadas pela coligação liderada pela Arábia Saudita sobre alegados crimes de guerra no Iémen carecem de credibilidade e falharam em providenciar reparação às vítimas civis, de acordo com um relatório hoje divulgado pela Human Rights Watch (HRW).

O relatório, de 90 páginas e intitulado “Hiding Behind the Coalition: Failure to Credibly Investigate and Provide Redress for Unlawful Attacks in Yemen”, analisa o trabalho do órgão de investigação da coligação, a Equipa Conjunta de Avaliação de Incidentes (JIAT, em inglês), nos últimos dois anos.

A HRW descobriu que o trabalho da JIAT foi conduzido fora dos padrões internacionais mínimos em relação à transparência, imparcialidade e independência.

Estabelecida em 2016, estabelecida em 2016 após o surgimento de evidências de violações das leis de guerra por parte da coligação, a JIAT falhou, mesmo em seu mandato limitado, em avaliar "reclamações e incidentes” durante as operações militares da coligação.

O órgão forneceu análises das leis de guerra com falhas profundas e chegaram a conclusões duvidosas, de acordo com a HRW.

"Por mais de dois anos, a coligação afirmou que a JIAT tinha investigado com credibilidade ataques aéreos supostamente ilegais, mas os investigadores fizeram pouco mais do que encobrir crimes de guerra", disse Sarah Leah Whitson, diretora da Human Rights Watch para o Médio Oriente.

“O Governos que vendem armas à Arábia Saudita devem reconhecer que as investigações fraudulentas da coligação não os protegem de serem cúmplices de sérias violações no Iémen", acrescentou a responsável da HRW.

As conclusões publicadas pela JIAT levantam sérias questões sobre as suas investigações e a aplicação das leis de guerra. O que foi encontrado indicou que a coligação agiu legalmente, não tendo realizado os ataques denunciados ou que quando o fez, cometeu um erro "não intencional".

Em 31 de julho de 2018, a JIAT recomendou que a coligação realizasse mais investigações ou aplicasse medidas disciplinares em apenas dois dos 75 relatórios públicos.

A Human Rights Watch acompanhou “seis vítimas das dezenas de ataques aos quais a JIAT recomendou assistência a 31 de julho, mas nenhuma delas recebeu alguma ajuda”.

Os países membros da coligação devem cumprir as suas obrigações legais internacionais de investigar supostas violações e julgar apropriadamente pessoas responsáveis por crimes de guerra, afirmou a Human Rights Watch.

“Devem compensar as vítimas de ataques ilegais e apoiar um sistema unificado e abrangente de prestação de 'ex gratia' (condolências) e pagamentos a civis que sofreram perdas em operações militares”, segundo a HRW.