O presidente francês comprometeu-se a levar em setembro a ONU um projeto de "pacto mundial para o ambiente", apresentado, este sábado, em Paris por advogados, personalidades políticas, especialistas e ativistas ambientais para reforçar o direito do meio ambiente.

Com base neste projeto de pacto mundial para o ambiente, não me comprometo apenas a fazer um discurso (...), mas a agir", afirmou Emmanuel Macron, que prometeu levar às Nações Unidas o tema "em setembro próximo".

Os promotores deste pacto pediram uma ação rápida para garantir a todos um ambiente saudável através, nomeadamente, do reforço do direito internacional.

'Less talk, more action' [Menos conversa, mais ação]", resumiu o francês Laurent Fabius, antigo presidente da COP21, a conferência da ONU que selou o acordo de Paris para o clima em 2015, utilizando uma frase do ator americano Arnold Schwarzenegger.

"O nosso objetivo é a ação", insistiu perante várias centenas de pessoas reunidas na Sorbonne, prestigiada universidade parisiense, que entre os presentes contava com o anterior secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, o ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e o ministro da Transição Ecológica, Nicolasd Hulot.

Os juristas trabalharam entre a noite de sexta-feira até à madrugada de sábado neste documento.

O objetivo é transformá-lo num tratado internacional onde estejam subjacentes os grandes princípios em matéria do meio ambiente, do poluidor-pagador, a não regressão do direito, o acesso à justiça e o princípio da reparação.

Os promotores desta iniciativa pretendem elaborar um texto vinculativo para que os Estados possam invocar contra Estados, ao contrário dos instrumentos internacionais atuais sobre o meio ambiente que, como a Declaração do Rio de 1992, são puramente declarativos.

Este "terceiro pacto" visa reconhecer, "pela primeira vez, os direitos ambientais", acrescentou Fabius.