As Nações Unidas condenaram esta terça-feira as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte, dando um primeiro passo para julgar Pyongyang no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.

A comissão dos direitos humanos da Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução instando o Conselho de Segurança a recorrer ao TPI, com 111 votos a favor, 19 contra e 55 abstenções.

O texto, que será analisado em dezembro pela Assembleia-Geral, foi aprovado após um debate tenso, em que Cuba tentou em vão obter uma alteração que teria esvaziado a resolução de conteúdo, ao retirar a disposição que pedia ao Conselho de Segurança que equacionasse levar a Coreia do Norte a julgamento perante o TPI.

A Bielorrússia, o Equador, o Irão, a China, a Rússia, a África do Sul e a Venezuela apoiaram a posição de Cuba, tendo muitos deles afirmado que o texto não é equilibrado.

O embaixador da Coreia do Norte junto da ONU, Sin So Ho, declarou também que o projeto de resolução proposto pela União Europeia e pelo Japão padecia de «uma falta de confiança, de suspeita e de confrontação que nada têm que ver com os verdadeiros direitos humanos».

Apoiada por mais de 60 países, esta resolução adota o texto elaborado pela comissão, encarregada de se pronunciar especificamente sobre as violações aos direitos humanos e amplamente assente num relatório de 400 páginas da ONU divulgado em fevereiro, que concluiu, após uma longa investigação, que a Coreia do Norte cometeu violações dos direitos humanos «sem paralelo no mundo contemporâneo».

Durante um ano, os investigadores recolheram testemunhos de exilados norte-coreanos e documentaram a existência de uma vasta rede de campos de prisioneiros onde se encontravam encarceradas até 120.000 pessoas, bem como casos de tortura, execuções sumárias e violações.

A responsabilidade de todos estes abusos dos direitos humanos encontra-se ao mais alto nível do Estado, segundo a investigação liderada pelo juiz australiano Michael Kirby, que concluiu que estes se assemelham a crimes contra a humanidade.