O presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, Guilhermino da Silva, afirmou esta quinta-feira à agência Lusa não ter conhecimento de ameaças a juízes timorenses.

«Não tenho conhecimento disso. Até este momento, não vimos diretamente essa ameaça», afirmou o também presidente do Tribunal de Recurso, quando questionado pela Lusa sobre ameaças a juízes timorenses.

«Não tenho conhecimento. Nós não temos conhecimento sobre se alguém foi ameaçado neste processo por causa das resoluções», insistiu o juiz timorense.

Na terça-feira, uma magistrada portuguesa disse à Lusa ter recebido um email de um magistrado timorense a alertar os colegas portugueses, recentemente expulsos, de que os juízes daquele território estão «em perigo de vida» e temem pela sua segurança.

Segundo Guilhermino da Silva, o Conselho Superior de Magistratura esteve reunido e decidiu informar o Conselho Superior de Magistratura de Portugal sobre «atitudes tomadas por alguns juízes portugueses em Lisboa».

«Nós vamos dar conhecimento disso. Vamos tomar posição, porque descredibilizou o sistema de justiça timorense», afirmou o juiz, sublinhando que está descontente com as declarações que estão a ser feitas por magistrados portugueses em Portugal sobre o caso de Timor-Leste.

O presidente do Tribunal de Recurso afirmou que o Conselho Superior de Magistratura mantém a posição já anunciada publicamente de que os juízes timorenses só obedecem à lei e à Constituição e que não aceita auditorias de outras instituições.

«Mantemos a posição que já anteriormente decláramos e agora estamos a acompanhar a situação», disse.

O Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais «invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional.

Portugal e Timor-Leste devem reforçar relações

O ex-chefe de Estado timorense José Ramos-Horta afirmou, numa mensagem no Facebook, que Portugal e Timor-Leste devem colocar o episódio dos magistrados no passado e investir mais «seriamente» no setor da Justiça.

«Tentemos colocar este episódio dos magistrados no passado e ao mesmo tempo investir mais seriamente no setor da Justiça, pilar indispensável do Estado democrático», refere o também Prémio Nobel da Paz.

Para José Ramos-Horta, o incidente «toldou com uma nuvem carregada» as relações entre os dois países, que devem sair «reforçadas deste mau tempo».