O Vaticano publicou esta sexta-feira os estatutos da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores, um órgão instituído pelo papa Francisco para promover a proteção da dignidade dos menores e de adultos vulneráveis.

O regulamento agora difundido foi aprovado a 21 de abril pelo secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, e baseia-se num projeto do cardeal norte-americano Patrick Sean O'Malley, presidente da comissão.

"Dolorosos acontecimentos impuseram um profundo exame de consciência por parte da Igreja e, juntamente com o pedido de perdão às vítimas e à sociedade pelo mal causado, foi necessário criar iniciativas para reparar os danos, fazer justiça e prevenir, por todos os meios possíveis, uma repetição de episódios semelhantes", explicou o papa no documento.

Os estatutos definem que a Comissão é uma instituição com função consultiva, ao serviço do papa e que o objetivo é "propor iniciativas ao pontífice para promover a responsabilidade das igrejas particulares na proteção de todos os menores e adultos vulneráveis".

Este é um dos pontos essenciais do documento por estabelecer a responsabilidade dos bispos na proteção dos mais vulneráveis nas respetivas dioceses.

A comissão será composta por um máximo de 18 membros "de boa e provada reputação" por um período de três anos com possibilidade de serem reconduzidos no cargo.

Uma assembleia plenária vai ser convocada duas vezes por ano, mas a pedido de dois terços dos membros poderão realizar-se sessões extraordinárias.

A comissão foi anunciada por Jorge Bergoglio, em dezembro do ano passado, e entre os membros contam-se duas vítimas de abusos na infância por padres: a irlandesa Marie Collins e o inglês Peter Saunders.

Presidida pelo cardeal O'Malley, esta comissão integra oito mulheres e nove homens.

Em fevereiro passado, Francisco afirmou que a Igreja Católica tem de fazer todos os possíveis para erradicar "a chaga" dos abusos sexuais de menores, numa carta enviada às conferências episcopais e institutos religiosos de todo o mundo.

"É preciso continuar a fazer todos os possíveis para erradicar da Igreja a chaga dos abusos sexuais de menores e abrir um caminho de reconciliação e de cura em favor dos que foram vítimas de abusos", sublinhou.