As pessoas com mais idade estão a tornar-se, cada vez mais, “alvos fáceis” para algumas empresas de bens e serviços que fazem vendas agressivas porta-a-porta, ou por telefone, incitando as pessoas a comprar bens ou aderir a serviços que não precisam, nem querem.

A Deco - Associação de Defesa do Consumidor recebeu mais de 3 mil reclamações por causa disto, na sua grande maioria de consumidores seniores, durante o ano passado. Antecipando o Dia Internacional do Idoso, instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas, a jurista Ingride Pereira esteve no espaço Economia 24 do Diário da Manhã da TVI, para alertar os idosos para este problema.

Quem tem mais idade acaba por ser um alvo mais fácil, pela sua maior vulnerabilidade, por usualmente estarem em causa pessoas menos informadas e sobre os quais é mais fácil exercer coação. As decisões acabam por ser irrefletidas e com consequências: para além dos prejuízos, toda uma dor de cabeça para desistir da compra.

Vendas porta-a-porta

As práticas desleais consistem, por exemplo, em quem nos bate à porta informar o consumidor que se não mudar para a nova empresa de energia, ficará sem luz.

O consumidor acaba por confiar numa informação errada, que tem apenas como intuito que adira a um serviço ou compre um produto. Pedir uma fatura da luz ou do gás e dizer que está a pagar muito e que basta assinar papel e pagar menos é outra das técnicas utilizadas”.

Vendas que se iniciam com um telefonema

Já alguma vez recebeu algum telefonema a informar deve fazer um rastreio médico, ou que lhe oferece uma almofada ortopédica? Ou que ao responder a um inquérito terá direito a um prémio? Pois bem, são algumas das outras técnicas utilizadas por empresas para venderem os seus produtos.

Os idosos caem muitas vezes na armadilha, ainda mais quando a “oferta” para alegadamente melhorarem a sua saúde.

“Por exemplo, quando convidam o consumidor a efetuar um rastreio de saúde e o objetivo será a venda de um aparelho médico. Normalmente as pessoas aceitam, vão ao rastreio e acabam por adquirir o produto para resolver o problema de saúde

Colchões, aparelhos de fisioterapia, aspiradores, filtros de água, cartões de férias são alguns dos produtos nomeados pela Deco como estando dentro deste leque de vendas agressivas.  

Como tentam convencer os idosos? Com vários argumentos:

  • As alegadas características medicinais dos bens;
  • A necessidade de assinatura do contrato, sob pena de o consumidor colocar em risco a subsistência familiar do vendedor;
  • A alegada desistência a qualquer momento do contrato.

Vendas em excursões de idosos

As viagens promovidas pelas entidades que organizam excursões para a terceira idade podem ter uma segunda intenção ao apresentarem preços mais vantajosos. É frequente que, a esse desconto, estejam associadas demonstrações de determinados produtos.

No entanto, e embora o consumidor não seja obrigado a comprar, as demonstrações são de presença obrigatória e um meio para serem levadas a cabo práticas agressivas de venda. As pessoas acabam por comprar bens de que não necessitam, "a preços muito elevados”.

Entre as principais queixas que chegaram à Deco, sobre este tipo de prática, estão a entrega de produtos que afinal não correspondem ao que foi apresentado aquando da demonstração; o facto de a entidade em causa não respeitar o direito de cancelamento do contrato. Sim, a pessoa tem direito a cancelar, no prazo de 14 dias. Há casos de recusa de reembolso daquilo que o consumidor pagou, no prazo legal de 14 dias.

Depois, defeitos dentro do prazo garantia também se tornam uma dor de cabeça, tal como a dificuldade de entrar em contacto com o vendedor.

Siga estes conselhos da Deco

  • Ler atentamente o contrato proposto;
  • Esclarecer todas as dúvidas. Se não for possível, pedir uma cópia do contrato e recorrer a serviços de apoio ao consumidor;
  • Se sentir pressão para a assinatura do contrato, saiba que tem 14 dias para por termo ao contrato sem que para tal tenha que pagar qualquer indemnização ou alegar qualquer motivo. Neste caso, envie uma carta registada com aviso de recepção;
  • Caso o contrato tenha sido celebrado com base numa prática agressiva, saiba que dispõe de um ano para anular o contrato;
  • Denunciar à entidade competente do sector em causa (ASAE, ANACOM, Banco de Portugal, Instituto de Seguros de Portugal, entre outras) para que esta actue dentro das competências que lhe estão atribuídas, aplicando multas a estes profissionais e empresas.

A Deco está a realizar workshops para sensibilizar os idosos para o problema. Sob o tema "Os direitos dos consumidores séniores", estas sessões estão a decorrer em todo o país. Pode consultar o calendário e a localização destas sessões aqui.

Se tiver dúvidas que possamos tentar esclarecer, pode enviar um e-mail para economia24@tvi.pt