A Turquia vai substituir o atual regime parlamentar por um presidencialista, depois da vitória do "sim" num referendo realizado este domingo.

Resultados ainda não oficiais dão uma vitória ao "sim" com cerca de 51,4% dos votos, contra 48,6%, quando já foram contados mais de 99,9%, de acordo com a agência estatal Anadolu. O "sim" conseguiu mais 1,25 milhões de votos que o "não".

O referendo questionava a população sobre a alteração da constituição, em vigor desde 1982, em vários pontos. Das 18 propostas, a mais importante diz respeito ao sistema utilizado no país: atualmente a Turquia segue o modelo parlamentar (similar ao português), mas a alteração vai implementar o sistema presidencialista (similar ao norte-americano), o que vai transformar o presidente no chefe de Governo.

Significa que deixará de existir um primeiro-ministro e o presidente terá todo o poder de decisão no país. Significa, também, que o atual presidente, Recep Tayyip Erdogan, poderá ficar no poder até 2029.

Erdogan assumiu a vitória do "sim", a qual considerou uma decisão histórica, garantindo que as alterações vão beneficiar a Turquia. O presidente turco pediu aos países estrangeiros para “respeitarem o resultado”.

Estamos a realizar a reforma mais importante da história da nossa nação", afirmou o presidente turco.

O primeiro-ministro também acredita que as alterações à constituição vão abrir uma nova página na história da democracia turca. Depois de conhecer os resultados, Binali Yildirim afirmou, perante um grupo de apoiantes, disse que as transformações que aí vêm são a melhor resposta aos autores do golpe de estado falhado de junho, aos rebeldes curdos e a todos os que querem atacar a Turquia.

Meus caros concidadãos, de acordo com os resultados não oficiais, o referendo para a presidencialização do sistema terminou com [uma vitória do] Sim", disse Yildirim num discurso de vitória na sede do seu partido, o AKP, em Ancara.

Nas ruas, os apoiantes de Erdogan e do AKP festejaram a vitória.

O Supremo conselho eleitoral (YSK) da Turquia anunciou que vai validar o resultado do referendo de hoje sobre as reformas constitucionais no país euroasiático, apesar dos protestos da oposição que pede recontagem de votos.

O diretor do YSK, Sadi Guven, confirmou a legitimidade do referendo pouco após o Presidente Recep Tayyip Erdogan ter clamado vitória, com base em resultados não oficiais.

Em conferência de imprensa, Sadi Güven afirmou que o 'sim' ficou à frente do 'não' por cerca de 1,25 milhões votos, com apenas 600.000 votos restantes por apurar, acrescentando que o resultado final será anunciado "daqui a 11 ou 12 dias".

Previamente, o chefe do principal partido da oposição ao Presidente turco Recep Tayyip Erdogan tinha considerado que a alteração à última hora das regras eleitorais colocava em causa a legitimidade do referendo impulsionado pelo chefe de Estado turco, e destinado ao reforço dos poderes presidenciais.

Ao denunciar a decisão do YSK de validar os boletins de voto não assinalados com o selo oficial das assembleias de voto, Kemal Kiliçdaroglu, líder do Partido Republicado no Povo (CHP, social-democrata), declarou que as autoridades colocaram em causa “a legitimidade do referendo” e “lançaram uma sombra sobre a decisão da nação”.

O partido da oposição pró-curda e de esquerda, que também se opôs às alterações constitucionais, disse por sua vez que pretende contestar 2/3 dos votos expressos.

Na sua conta ‘twitter’, o Partido Democrático dos Povos (HDP) refere que os dados na sua posse “apontam uma manipulação numa escala de 3 a 4%”.

 

UE pede consenso nacional em torno de resultados

A União Europeia (UE) apelou à Turquia para reunir "o maior consenso nacional" para aplicar as mudanças constitucionais aprovadas no referendo e disse que vai avaliar o processo tendo em conta as suas "obrigações" com o país.

As emendas constitucionais e, em especial, a sua aplicação prática serão avaliadas à luz das obrigações da Turquia como país candidato à União Europeia e como membro do Conselho da Europa", disseram hoje, citados em comunicado conjunto, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, e o comissário europeu do Alargamento, Johannes Hahn.

"Tendo em conta o resultado do referendo e as implicações de grande alcance das emendas constitucionais, também apelamos às autoridades turcas que procurem o maior consenso nacional possível para a sua aplicação", referem ainda.

Os representantes europeus disseram que "tomaram nota" dos resultados do referendo na Turquia sobre as alterações à Constituição adotadas pela Assembleia Nacional turca a 21 de janeiro, que propunha substituir o sistema parlamentar por um sistema presidencialista.

Estamos à espera da avaliação da missão internacional da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e da Agência para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos também no que se refere a irregularidades", afirmaram Juncker, Mogherini e Hahn.

 

Participação “acima das expectativas”

O deputado do PSD Duarte Marques, que esteve na Turquia integrado, como observador, na delegação do Conselho da Europa que acompanhou o referendo constitucional, disse que a participação dos turcos ficou "acima das expectativas".

"Visitei 11 assembleias de voto, cada uma tinha em média cinco, seis salas", realçou Duarte Marques em contacto com a agência Lusa, minutos depois de as últimas assembleias de voto do crucial referendo presidencialista na Turquia terem encerrado, pelas 17:00 locais (15:00 em Lisboa) - nas regiões orientais do país as suas portas fecharam uma hora antes.

O parlamentar social-democrata, que fez parte da delegação de observadores do Conselho da Europa, esteve em Istambul e diz ter sido bem recebido, embora alguns cidadãos tenham ficado "desconfiados" com a presença dos observadores.

Na região de Istambul, onde andei, correu tudo bem", prosseguiu, antes de lamentar o único incidente de registo no referendo, que ocorreu numa assembleia de voto na província de Diyarbakir (sudeste), com um balanço de três mortos e vários feridos, após uma discussão entre membros de uma família.

E concretizou: "Houve uma participação acima das expectativas, acima dos 90%, em alguns locais de voto".

O Conselho da Europa é uma organização que congrega 47 países, incluindo os 28 da União Europeia e, na segunda-feira, dia imediatamente a seguir ao referendo, haverá uma primeira apresentação de conclusões da missão de observação no terreno.