A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse esta segunda-feira que Portugal tem de reduzir a sua ainda elevada dívida pública e vai persistir no trilho da sustentabilidade das Finanças Públicas pois é vital manter a credibilidade que reganhou face aos credores externos.

A ministra adiantou ainda que este vai ser o enquadramento da proposta de Orçamento de Estado para 2015 (OE), que terá de entregar no Parlamento até 15 de Outubro, realçando que o país entrou num novo ciclo, em que o sentido de emergência é menor, mas ter-se-á de manter o sentido de responsabilidade.

Maria Luís alertou que «a crise financeira global e a crise das dívidas soberanas da área do euro vieram recordar, de forma inequívoca, que a sustentabilidade das finanças públicas e a estabilidade financeira são absolutamente essenciais para a sustentabilidade de crescimento e recuperação do emprego».

«A economia portuguesa está mais sólida do que há um ano atrás e do que em 2011 (quando pediu um resgate externo), mas importa reconhecer que o ajustamento não está concluído e os desafios que o país enfrenta são muito exigentes», referiu.

«Não obstante o caminho já percorrido, a dívida pública mantém-se em níveis muito elevados que exige a continuidade do ajustamento (…) para garantir a sua redução efetiva e manter a credibilidade do país perante os mercados e os credores internacionais», disse no XXIV Encontro de Lisboa entre os bancos centrais de países de língua portuguesa.

Contagem decrescente para o OE2015

O Governo está a preparar o Orçamento de Estado (OE) para 2015, que terá de ser entregue até 15 de Outubro no Parlamento, quando várias vozes dos partidos do Governo apelam a uma moderação dos impostos, mesmo depois do défice de 2014 ter sido revisto em alta, e num contexto externo em que a França e Itália já sinalizaram não irão cumprir as metas orçamentais.

A semana passada, o Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou que o défice português de 2014 se situará em 4,8% do produto interno bruto (PIB) após a inclusão da STCP e da Carris no perímetro da Administração de duas empresas públicas deficitárias, que foram objeto de financiamentos.

Segundo o Governo, esta subida não implica mais austeridade, pois a revisão em alta do défice de 2014 se deveu a alterações metodológicas e a efeitos extraordinários e temporários, e não ao incumprimento do acordado com os parceiros europeus.

Assim, Portugal mantém também o objetivo de um défice de 2,5% em 2015 contra os 4% fixados inicialmente para 2014.