Portugal já aplicou quase 94 por cento dos 20 mil milhões de euros de fundos estruturais para 2000-2006, registando uma taxa de execução acima dos 91 por cento de média comunitária.

Na passada semana, a Comissão Europeia anunciou o prolongamento por seis meses do prazo para os Estados-membros gastarem os fundos estruturais relativos ao período 2000-2006, como parte da resposta à actual crise financeira e económica, escreve a Lusa.

Por utilizar encontram-se ainda cerca de 20 mil milhões de euros, já que, de acordo com os dados actualizados sobre a execução financeira dos fundos estruturais, do financiamento comunitário total de 225 mil milhões de euros foram aplicados 205 mil milhões, o que representa uma taxa de execução de 91%.

Ao prorrogar o período de elegibilidade dos fundos, até 30 de Junho próximo, Bruxelas espera permitir assim aos Estados-membros que esgotem o financiamento comunitário da política de coesão para 2000-2006 e «fazer com que cada euro disponível possa ser utilizado da melhor maneira possível».

Falta gastar 1.310 milhões

Portugal apresenta uma taxa de execução acima da média comunitária, já que, dos 20.435 milhões de euros que lhe foram destinados a título de fundos estruturais, aplicou 19.125 milhões (execução de 93,59 por cento), o que significa que tem por gastar 1.310 milhões de euros.

No conjunto da União Europeia, as taxas de execução variam entre os 82% (Luxemburgo) e os 95% (Letónia e Lituânia), não havendo qualquer país que tenha aplicado na totalidade os fundos.

A prorrogação do período de elegibilidade abrange os quatro Fundos Estruturais em vigor na altura: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) e o Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP).