Paula Varanda e Ana Senha foram nomeadas em regime de substituição pelo Ministério da Cultura para liderar a Direção-Geral das Artes (DGArtes), anunciou esta terça-feira a tutela.

De acordo com um comunicado do Ministério da Cultura citado pela Lusa, Paula Varanda assumirá o cargo de diretora-geral e Ana Senha de subdiretora-geral da DGArtes, organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes.

Paula Varanda e Ana Senha vão substituir no cargo, respetivamente, Carlos Moura Carvalho que cessa funções esta terça-feira, depois de ter sido exonerado este mês, num processo em que acusou a tutela de falta de sustentação, e Joana Fins Faria, que tinha pedido a exoneração à anterior tutela, a 4 de abril.

De acordo com o Ministério da Cultura, a escolha da nova direção - que inicia funções quarta-feira - tem como objetivo "criar um núcleo dirigente coeso e complementar no que respeita a aptidões e funções".

A nova diretora-geral das Artes, Paula Varanda, 46 anos, é investigadora, gestora e produtora da área da dança, e a nova subdiretora-geral, Ana Senha, 40 anos, jurista, exerceu funções, entre 2003 e 2016, de assessoria jurídica e de coordenação do Gabinete Jurídico na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural.

No comunicado, o Ministério da Cultura justifica que a DGArtes "é um eixo estratégico para a concretização das políticas culturais e a escolha de uma equipa experiente, conhecedora do setor e das suas especificidades, foram fatores determinantes na seleção das responsáveis".

O ministério considera ainda "prioritária a criação de condições de estabilidade para que a DGArtes cumpra os seus objetivos e se assuma enquanto plataforma de diálogo e de proximidade com os agentes culturais. Para além da sua importante missão no financiamento a projetos artísticos, pretende-se que esta organização retome o seu papel de parceiro privilegiado na dinamização e qualificação do setor, através de uma estratégia sólida e dialogante que garanta estabilidade e crescimento".

Acrescenta que, nos termos da lei, será lançado o concurso na CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), “para preenchimento do cargo dentro dos prazos legais”.

Carlos Moura Carvalho, que hoje cessa funções, fez duras críticas à condução do processo de exoneração, alegando que nunca lhe foram dadas justificações para a demissão, nem lhe foi dada a oportunidade de apresentar o projeto que tinha para a DGArtes para os próximos cinco anos.

Também afirmou, em declarações à Lusa, no fim de semana, que a exoneração colocava em causa a sua nomeação para o cargo, feita através de concurso público, pela CReSAP, tendo enviado uma exposição do caso ao primeiro-ministro, António Costa, da qual não obteve resposta.

Nascida a 22 de março de 1970, Paula Varanda é investigadora doutorada pela Middlesex University (MU) em Humanidades e Estudos Artísticos (2015), obteve o Mestrado em coreografia e artes performativas também pela MU (2003) e o Bacharelato na Escola Superior de Dança (1994).

Entre 1994 e 2005, o seu percurso profissional desenvolveu-se nas áreas de produção, gestão e coordenação de projetos artísticos nacionais e internacionais em associações culturais como Danças na Cidade, Re.Al-João Fiadeiro, Alkantara Festival, Danse Bassin Mediterranée e Body-Data-Space.

Em 2004, integrou a equipa de assessores do Instituto das Artes onde, até 2007, trabalhou no planeamento dos financiamentos ao setor, coordenação de júris e acompanhamento e avaliação das entidades apoiadas.

Em 2008, criou a Dansul, um projeto comunitário e de desenvolvimento através da dança contemporânea, realizado em estreita colaboração com várias autarquias do Alentejo, onde assumiu responsabilidades de gestão, programação e direção artística.

Autora e responsável pela coordenação de vários projetos editoriais, publicou diversos artigos sobre as artes contemporâneas, em Portugal e na Europa, e mantém uma colaboração regular com o jornal Público desde 2004.

Foi professora adjunta na Escola Superior de Dança e professora convidada da Faculdade de Motricidade Humana, da ALSUD e do Fórum Dança, entre outros.

Ana Senha, nascida a 11 de junho de 1975, é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998), frequentou os cursos de pós-graduação em Direito Público, com especialização em Direito Administrativo (2003), pela Universidade Católica e de Direito dos Contratos Públicos pela Universidade de Lisboa (2007).

Iniciou atividade profissional em 2001 como jurista e advogada no Gabinete Jurídico do ICEP – Investimento, Comércio e Turismo de Portugal, onde exerceu funções de apoio jurídico e patrocínio judiciário nas áreas do direito administrativo, do direito civil, do direito comercial e do direito laboral.

Entre 2003 e 2016, exerceu funções de assessoria jurídica e de coordenação do Gabinete Jurídico na EGEAC, com responsabilidades nas áreas de gestão e de suporte à atividade geral da empresa para os diversos equipamentos culturais sob sua gestão, nomeadamente teatros municipais, monumentos, cinema, museus, e ainda na programação cultural em espaço público, como as Festas de Lisboa, o Lisboa na Rua ou o Natal em Lisboa.

Na EGEAC, especializou-se em questões relacionadas com o direito da contratação pública, direito administrativo, direito civil, direito de autor e direitos conexos e direito laboral.