A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acordou com a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas uma solução para os problemas imediatos dos professores de português no estrangeiro e desconvocou a greve agendada para 23 de maio.

Em comunicado enviado à Lusa, a Fenprof explica que o acordo alcançado nesta primeira fase negocial permitiu “dar uma resposta imediata a dois problemas cuja resolução era muito urgente: a criação de um mecanismo extraordinário de atualização salarial que tenha em conta a desvalorização cambial verificada [e] a possibilidade de renovação de comissões de serviço que, de outra forma, iriam cessar”.

Na ata negocial, estipula-se que o mecanismo extraordinário para 2015, com efeitos retroativos a 01 de janeiro, “consistirá na aplicação do fator de correção, definido em percentagem, aplicável às remunerações e abonos sempre que a variação da taxa de câmbio média entre o euro e a moeda local seja maior ou igual a 5%, tendo como período de referência o valor médio do último trimestre de 2014, comparado com o valor médio do primeiro trimestre de 2015”.

A Fenprof, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), a secretaria de Estado das Comunidades e o instituto Camões decidiram igualmente separar estas questões mais prementes da necessidade de revisão de outros aspetos do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), cuja negociação, a iniciar-se agora, atrasaria a entrada em vigor das correspondentes medidas.