O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu baixar de 9 anos para 5 anos e 10 meses de prisão a pena de um jovem que participou no sequestro e violação coletiva de uma prostituta em Braga, registada em julho de 2012.

Em acórdão consultado pela Lusa esta quarta-feira, a Relação refere que aquele arguido, na altura dos factos tinha 19 anos, “evidenciou intensa energia criminosa” e não revelou arrependimento.

Destaca ainda que os factos ocorreram de noite, num lugar ermo, no quadro ou sequência de relacionamento de prostituição e revelam “gravíssimo desrespeito pela dimensão humana da ofendida”, uma jovem de 18 anos.

Por outro lado, o tribunal lembra que o arguido “beneficia de enquadramento familiar e de uma atividade laboral” e tem como antecedentes criminais apenas uma condenação em pena de multa por condução sem habilitação legal.

O arguido, estrangeiro, veio morar em Portugal há cerca de sete anos, exercendo a atividade de sucateiro.

A Relação, face à “gravidade” dos factos, recusou aplicar o regime penal para jovens delinquentes, mas considerou exagerada a pena de 9 anos aplicada pelo Tribunal de Braga, baixando-a para 5 anos e 9 meses.

Os factos registaram-se na madrugada de 5 de julho de 2013, quando a jovem se estava a prostituir na área da rotunda da Rodovia, em Braga.

Foi abordada por dois dos arguidos, que lhe disseram que queriam manter com ela relações de sexo pago.

Um deles pagou 20 euros e seguiu com a jovem de carro até à zona do Bom Jesus e, posteriormente, do Sameiro.

Aqui, chegou entretanto um carro com seis estrangeiros, tendo a jovem acabado por ser violada por quatro deles, que com ela mantiveram relações de cópula e de sexo oral. Enquanto um violava a jovem, os outros criavam uma barreira para que ninguém se pudesse aperceber do que se estava a passar e “estimulavam” o crime.

No final, andaram com a vítima às voltas pela cidade, de carro, durante pelo menos meia hora. A jovem chorava e pedia que a libertassem, mas eles, para a intimidar, exibiram-lhe um objeto parecido com uma arma de fogo.

As autoridades apenas conseguiram identificar quatro dos envolvidos no crime. A Relação apenas baixou a pena de um deles, mantendo para os restantes penas entre os 5 e os 8 anos de prisão.