O Eurogrupo recebeu com agrado a notícia de que Espanha irá oficializar o pedido de resgate à banca. Em comunicado, divulgado ao início da noite, os ministros das Finanças da Zona Euro, que estiveram reunidos durante três horas por teleconferência, estão dispostos a ajudar com 100 mil milhões de euros o governo de Madrid a reestruturar o setor financeiro.
A verba, segundo o comunicado, cobre todas as necessidades de recapitalização da banca espanhola e deixa ainda uma «margem de segurança». A assistência virá do Fundo de Estabilização Europeia e será escalada para providenciar a cobertura de capital estimada no diagnóstico que as autoridades espanholas delegaram em avaliadores externos e auditores.
Contudo, e ao contrário de Portugal, Irlanda ou Grécia, Espanha, com este resgate à banca, não terá de cumprir qualquer medida de austeridade, além daquelas que já implementou.
«O Eurogrupo considera que Espanha já implementou suficientes medidas de impacto orçamental, reformas no mercado laboral e medidas para fortalecer a base dos bancos espanhóis», pode ler-se ainda no comunicado.
No texto, os ministros revelam-se ainda «confiantes» que Espanha irá honrar os seus compromissos relativos às metas do défice «tendo em vista a correcção macro-económica necessária», acrescentando que os «progressos nestas áreas serão acompanhados de perto, e com regularidade, em paralelo com a assistência financeira».
Assim, e depois do pedido formal, será feita uma avaliação formal por parte da Comissão Europeia, em ligação com o BCE, a Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) e o FMI, assim como «uma proposta para as necessárias medidas a implementar para o setor financeiro, que deverão acompanhar a assistência financeira».
O Eurogrupo pretende que o Fundo Monetário Internacional «acompanhe a implementação e monotorize a assistência financeira» e reporte com regularidade a evolução do programa.
O empréstimo será feito através do Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), que o Eurogrupo considera que atua como «agente do governo espanhol, que pode assim receber as verbas e canalizá-las para as instituições financeiras necessitadas».
«O governo espanhol terá assim total responsabilidade sobre a assistência financeira e irá assinar um memorando de entendimento», explicita ainda o documento.