Um em cada 10 portugueses (10%) admite ter adquirido em 2013 bens ou serviços que envolviam trabalho não declarado e 3% admitem ter recebido parte do salário «por fora», revela um inquérito divulgado pela Comissão Europeia.

O Eurobarómetro sobre trabalho não declarado mostra que os dados de Portugal estão bastante em linha com a média europeia, já que, a nível do conjunto da União, a média de europeus que admite ter comprado bens ou serviços sem fatura é de 11%, e o pagamento de parte do vencimento sem ser declarado às autoridades tributárias ou segurança social é também de 3% a nível da UE.

Segundo o inquérito, 2% dos portugueses inquiridos admitiram ainda ter auferido rendimentos de trabalho não declarados, além do seu trabalho regular (3% não responderam), enquanto a média comunitária é de 4%.

De acordo com o executivo comunitário, os problemas identificados pelo inquérito deverão ser objeto de uma proposta a apresentar pela Comissão em abril, próximo passo para lançar a Plataforma Europeia de prevenção e dissuasão do trabalho declarado, a fim de intensificar a cooperação entre os Estados-Membros na perspetiva de combater o problema com maior eficácia.

«O trabalho não declarado, para além de expor os trabalhadores a condições de trabalho perigosas e a salários mais baixos, priva os governos de receitas e prejudica os nossos sistemas de proteção social», comentou o comissário europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.

O comissário László Andor sustentou que «os Estados-membros têm de pôr em prática políticas que desincentivem o trabalho não declarado ou fomentem a sua transformação em trabalho regular, cooperando mais estreitamente para combater este flagelo».

«Por este motivo, a Comissão Europeia irá propor, em abril, o lançamento de uma Plataforma Europeia de prevenção e dissuasão do trabalho não declarado, com vista à melhoria da cooperação entre as inspeções do trabalho e os organismos responsáveis pela aplicação da lei na Europa», indicou.