Um grupo de cidadãos chineses que aguarda a atribuição do visto Gold em Portugal propõe que seja criado um documento provisório enquanto espera pela resposta definitiva, disse à Lusa uma fonte do processo.

“Não nos dizem nada. Esta atitude é muito má. Se não conseguirem emitir o visto a tempo devem dar-nos documentação provisória enquanto esperamos. Eu estou em Portugal há mais de um ano à espera”, disse à Lusa S. Tang, do grupo de cidadãos da República Popular da China (RCP) que aguarda na zona de Lisboa a atribuição da Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), conhecida como visto Gold.

“Gostei das medidas sobre o visto Gold e gosto deste país. Se conseguir, posso fazer uma série de coisas em Portugal. É muito fácil entregar os documentos mas já não é tão fácil conseguir a autorização. Que soluções têm para nós? Não nos dizem nada e nem sequer um pedido de desculpa tivemos”, disse Tang.

“Sinto-me frustrado pela falta de soluções”, acrescenta Xu, 40 anos, natural de Xangai e que aguarda uma resposta sobre o pedido de visto Gold desde 2015.

Geralmente a primeira entrada em Portugal é feita com um visto turístico - que tem um prazo limite de 90 dias - sendo que é durante esse período que os cidadãos da RCP tratam da entrega da documentação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) assim como procedem ao primeiro investimento que costuma ser a aquisição de uma residência.

Para muitos requerentes, o processo torna-se complicado desde o início porque, “em muitos casos” as pessoas têm de se deslocar à capital chinesa para conseguir tramitar a documentação.

“Eu tenho de ir a Pequim para conseguir documentos e um visto para Portugal e nem sequer consigo tratar das coisas no consulado português em Macau”, disse à Lusa Z. Hu, natural de Cantão, no sul da China e que espera em Lisboa há mais de 10 meses a renovação da autorização.

“Já investi em Portugal mais de 700 mil euros e comprei uma segunda casa em Cascais mas sinto-me desapontado. Queria ter aqui a minha filha a estudar mas sem os papéis não consigo. Ela só pode ficar 90 dias com visto turístico. Se calhar vou pedir um visto a Espanha”, lamentou Hu.

Por outro lado, Lily Liu, dedica-se ao “comércio internacional” e explica que viaja muito entre a China e a Europa e que, por isso, decidiu pedir o visto Gold em Portugal.

“Agora não posso ir à China e nem sequer posso ir a outros países para fazer negócios. Se for à China tenho de ficar 90 dias para voltar a conseguir um novo visto de saída mas a minha filha está aqui e não posso deixá-la sozinha. O que posso fazer?” - lamenta Liu que entregou os documentos em abril de 2015, em Lisboa não tendo obtido qualquer resposta até ao momento.

“Espero que o SEF melhore o serviço, caso contrário tenho de recorrer aos tribunais”, afirma Liu.

De acordo com os porta-vozes deste grupo de cidadãos da RCP que se encontram em Lisboa, pelo menos 77 pessoas (12 famílias que se encontram “neste momento” na República Popular da China) aguardam respostas sobre os pedidos de vistos Gold, além de “14 famílias que se encontram em Portugal” há mais de três meses, na mesma situação.

Segundo as mesmas fontes, 26 pessoas (“quatro famílias em Portugal e quatro famílias na República Popular da China”) esperam a autorização há mais de um ano.

Verificam-se igualmente 91 casos de pedido de renovação, sendo que “20 famílias estão em Portugal com o visto expirado”, em alguns casos há quase 12 meses.

Na RCP, 21 pessoas esperam há mais de um ano uma resposta aos pedidos de renovação da Autorização de Residência para Atividade de Investimento.

A Autorização da Residência para Atividade de Investimento, foi introduzida há cinco anos como uma possibilidade para os investidores estrangeiros requerem uma autorização de residência em Portugal para efeitos do exercício de uma atividade de investimento mediante determinados requisitos, nomeadamente a realização de transferência de capitais, criação de emprego ou compra de imóveis.