O presidente do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, defendeu este domingo uma «moderação fiscal» que não ponha em causa a consolidação orçamental, um «compromisso» que conjugue «prudência orçamental» numa mão e «sinais de mudança» noutra.

No encerramento da «escola de quadros» do CDS-PP, em Peniche, a «rentrée» dos centristas, Paulo Portas argumentou que na atual segunda metade da legislatura a «excecionalidade» que ditou o aumento da carga fiscal «já não é a regra».

De acordo com a Lusa, Portas dirigiu-se aos funcionários públicos e aos pensionistas na intervenção de cerca de 50 minutos. O vice-primeiro-ministro disse que «2015 será o primeiro ano em que os funcionários públicos recuperarão 20% do que tinham perdido com os cortes». «A meu ver, deve ser o primeiro de vários anos em que sucessivamente se faz essa recuperação», frisou.

Sobre os pensionistas, disse que ficarão melhor no próximo ano. «Debateremos certamente em sede de Orçamento do Estado, mas há uma coisa que vos posso garantir: os pensionistas afetados pela CES ficarão certamente melhor em 2015», garantiu.

Relativamente à «moderação fiscal», que ocupou parte substancial do discurso, Portas disse que «seria um erro» tentar «condicionar» o parceiro de coligação, o PSD, e quis sublinhar que «a questão não é partidária».

Para Portas, inaugura-se «um tempo político novo e diferente, [e] isso terá que ter um reflexo nas principais políticas públicas, incluindo nas orçamentais», e disse que é obrigação dos políticos apontarem para a necessidade de moderação fiscal já que «os técnicos» habituam-se a ter mais receita.

O vice-primeiro-ministro foi sempre referindo que «a moderação fiscal não pode colocar em risco a consolidação orçamental», embora também tenha insistido que esta consolidação se faz «essencialmente pelo lado da despesa».

«Não podemos voltar automaticamente a 2010, se não voltamos à origem do problema, mas também não podemos tratar como permanente o que é excecional», declarou.

«Eu proponho-vos um caminho intermédio, gradualismo nos objetivos e faseamento no método, prudência orçamental numa mão, sinais de mudança na outra mão. Eu acho que é possível chegar a este compromisso», sustentou.

Paulo Portas afirmou que a questão fiscal coloca-se em 2015 não por se tratar de um ano eleitoral, mas porque é o primeiro ano após a saída da troika e sublinhou a capacidade que o Governo português readquiriu com o fim da missão externa.

«Se é certo que temos metas a atingir no quadro europeu também é certo que agora somos nós que escolhemos as medidas e as políticas certas para atingir essas metas«, disse.

Num momento do discurso dedicado a «variáveis externas» que influenciam a vida interna, o vice-primeiro-ministro, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros, expôs o seu pensamento sobre a Ucrânia e assumiu um «exercício de realismo», ao defender que «para a União Europeia é importante ter uma relação estável e de segurança com a Rússia». «Não confundo a Rússia com a União Soviética, o que é Rússia antes da União Soviética já la estava», afirmou.