O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou esta quarta-feira que vai comunicar, «antes de segunda-feira», a forma como Portugal sairá do programa de assistência financeira, prometendo que a decisão final do Governo não será «discricionária».

«Bem, tem que ser antes de segunda-feira, não é verdade? Porque eu comprometi-me a, antes da próxima segunda-feira, fazer essa comunicação ao país e aos nossos parceiros», afirmou, citado pela Lusa.

Frisando não saber «ainda qual o dia» em concreto para essa comunicação, Pedro Passos Coelho insistiu que vai anunciar a decisão do Governo «na altura própria».

O primeiro-ministro falava aos jornalistas no final de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, que arrancou esta quarta-feira em Beja.

Segundo o chefe do Governo, a decisão final do Governo sobre a forma como Portugal vai sair do programa de assistência financeira não será «discricionária».

«Não é porque estou mais inclinado para um lado ou mais inclinado para outro», disse.

Trata-se de «um exercício a que o Governo tem vindo a proceder», mas que só «pode concluir depois de estar fechada a 12.ª e última avaliação» da responsabilidade da troika.

«Isso está em curso, mas é preciso que tenha lugar essa comunicação sobre o conteúdo do fecho da 12.ª avaliação e, até lá, eu não vou fazer nenhum comentário sobe o processo», afirmou.

Por outro lado, acrescentou o primeiro-ministro, também é preciso, primeiro, fazer «uma leitura atenta das condições de mercado», quer do ponto de vista «dos financiadores externos do país», quer do que «são as próprias expetativas dos portugueses».

«E será na sequência disso que solicitarei aos ministros uma decisão sobre essa matéria [da saída do programa de assistência financeira] e que a comunicarei ao país», limitou-se a sublinhar.

Passos Coelho, que durante a visita foi abordado por várias pessoas que se queixaram dos cortes nos salários e nas pensões, foi ainda questionado pelos jornalistas sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) para os próximos quatro anos.

O DEO está a ser apresentado pelo Governo em Lisboa, depois de ter sido entregue no Parlamento, tendo o primeiro-ministro remetido para a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, declarações sobre esta matéria.

«Eu não vou antecipar o que vai ser a comunicação da ministra da Estado e das Finanças e do ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social», Pedro Mota Soares, frisou o chefe do executivo.

Questionado pelos jornalistas sobre o «timing» para a apresentação do documento, o primeiro-ministro explicou que «houve a necessidade» de realizar «pequenos acertos técnicos que envolvem o pormenor das medidas apresentas».

«E isso, evidentemente, tem alguma complexidade técnica e obrigou a que, do ponto de vista económico e financeiro, fosse preciso aguardar mais algum tempo para que todos os mapas que são essenciais apresentar fossem produzidos, com cuidado e com rigor financeiro», acrescentou.