O Estado deverá ter arrecadado cerca de 43 mil milhões de euros em impostos em 2014, segundo as estimativas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o que representa um acréscimo de 900 milhões de euros face ao previsto.

Na nota sobre a execução orçamental até novembro, a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO refere que, «a manter-se a taxa de crescimento verificada até novembro, a receita fiscal atingirá em 2014 um total de cerca de 43 mil milhões de euros, o que representa um desvio positivo de 900 milhões de euros relativamente ao previsto».

Este desempenho deveu-se sobretudo às receitas do IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) e do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

Segundo os técnicos independentes que apoiam o parlamento, a justificação apresentada pelo Governo para este acréscimo da receita com impostos é «a melhoria da atividade económica e ganhos de eficiência fiscal, na medida em que esta deverá resultar do combate à fraude e evasão fiscal».

No entanto, a receita contributiva apresentou um «grau de execução inferior» ao registado no ano anterior, estimando a UTAO que, «a manter-se a taxa de crescimento verificada até novembro, a receita de contribuições sociais atingirá em 2014 um total de cerca de 19.250 milhões de euros, o que representa um desvio negativo de 300 milhões de euros relativamente ao previsto».

No que se refere à despesa, a UTAO aponta que até novembro as despesas com pessoal «evidenciaram um ligeiro crescimento em comparação com o ano anterior», o que contrasta com o objetivo anual, «que tem implícita uma redução face a 2013».

De acordo com as contas dos técnicos, «para atingir o objetivo anual, será necessário que a execução mensal de dezembro de 2014 se situe abaixo da verificada no mesmo mês de 2013 em cerca de 300 milhões de euros».

O Estado arrecadou 33.551,7 milhões de euros em impostos até novembro, mais quase 2.000 milhões de euros do que o amealhado no mesmo período de 2013, divulgou a Direção-Geral do Orçamento (DGO) no mês passado, acrescentando que o défice das administrações públicas ascendeu a 6.420,3 milhões de euros nos primeiros 11 meses de 2014.