O presidente do Eurogrupo afirmou esta terça-feira que os ministros das Finanças estão determinados em concluir as negociações sobre o mecanismo único de resolução bancária até ao final de março, apesar de existirem ainda vários pontos em aberto.

Na conferência de imprensa no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (ECOFIN), Jeroen Dijsselbloem esteve presente, juntamente com o ministro grego, Yannis Stournaras, e o comissário do Mercado Interno, Michel Barnier, para dar conta da segunda parte da reunião do Eurogrupo, na segunda-feira à noite, realizada exclusivamente para discutir a união bancária e as divergências entre o Conselho e o Parlamento Europeu quanto à conceção do novo mecanismo de resgate de bancos.

O presidente do Eurogrupo adiantou que os Estados-membros estão «mais próximos de chegar a acordo», mas que ainda há «muito trabalho técnico a fazer» para que a decisão política final seja tomada.

Entre os principais temas em discussão estão o financiamento dos fundos de apoio aos bancos e a sua origem ou a divisão de responsabilidades em caso de resolução de bancos espalhados por vários países.

«Fizemos algum progresso apesar da complexidade destes temas e há alguma convergência», afirmou.

O holandês deixou, no entanto, claro que os fundos de resgate serão no final «financiados pelo setor financeiro», embora eventuais processos de pré-financiamento possam ser acautelados por verbas públicas.

«Todos os participantes estão determinados a chegar a um acordo até ao fim de março sobre todos estes assuntos, antes de acabar o mandato atual do Parlamento Europeu», frisou, considerando existir uma «razão de urgência económica» para «clarificar a união bancária» e «para que os mercados assim possam apoiar mais a economia europeia».

Já a ministra das Finanças de Portugal, Maria Luís Albuquerque, na sua intervenção durante as deliberações públicas - no debate a 28 que contou com a participação do vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vítor Constâncio -, voltou a defender que «a necessidade de encontrar um acordo com o Parlamento Europeu é de facto muito urgente, tal como toda a questão da união bancária é muito urgente desde o início».

Um dos pontos que a ministra indicou ser importante para Portugal é a necessidade de o mecanismo vir a contar com um fundo de apoio (backstop) «credível», pois «o sistema financeiro, tal como o sistema político, depende de credibilidade».

«Por isso, ter um backstop credível para apoiar todo o fundo de resolução é de importância crucial. Se estabelecermos um mecanismo elaborado que não tenha um backstop credível, então todos os princípios que temos sublinhado como sendo muito relevantes podem tornar-se irrelevantes, devido à falta de credibilidade. E é por isso que continuamos a insistir que discutir e implementar um backstop credível é essencial e também urgente», declarou.