A Comissão Europeia voltou hoje à proposta de uma utilização de roaming sem limites no espaço da União Europeia (UE), mantendo salvaguardas para as operadoras.

Não iremos impor quaisquer limites na duração ou no número de dias que podem usados [pelos viajantes] sem taxas de roaming, mas decidimos impor salvaguardas claras no que respeita à residência”, disse o comissário europeu para o Mercado Único Digital, Andrus Ansip.

Sublinhando que “o roaming é para os viajantes”, Bruxelas quer, numa proposta formal a apresentar em dezembro, prever “salvaguardas contra abusos baseados na residência ou ligações permanentes a um país da UE”.

No passado dia 9, a Comissão Europeia retirou a proposta sobre o fim das taxas de roaming previsto para junho de 2017, mas prometeu nova proposta, em breve, no sentido de assegurar cumprir data do ano que vem.

Entre outros aspetos, a proposta inicial acabou por prever que com o fim do roaming, a taxa extra cobrada pelas operadoras para prestarem serviço além-fronteiras, ou em ligação com uma operadora internacional, fosse limitado. Concretamente, no modelo final que depois foi abortado, as operadoras poderiam voltar a aplicar a taxa se o cliente estiver fora mais de 30 dias seguidos ou 90 dias em todo o ano.