O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, reconheceu esta sexta-feira que Portugal enfrenta constrangimentos orçamentais, mas defendeu que cabe ao Governo o papel de defender os interesses nacionais junto da troika.

«Compreendemos os constrangimentos orçamentais, mas cabe ao Governo decidir e ser mais assertivo com a troika», disse Carlos Silva aos jornalistas depois de um encontro de quase duas horas e meia com o Vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

Na reunião, destinada a discutir o Guião da Reforma do Estado, a central sindical transmitiu a Paulo Portas «qual é o papel da UGT, quais são as linhas vermelhas e onde há possibilidade para haver conversações».

«A margem negocial do Governo é muito complicada em função do argumento troika. O que nós enxertámos ao Vice-primeiro-ministro foi o seguinte: quando falamos com um membro do Governo falamos com o Governo, não estamos a fazer diálogos setoriais nem interministeriais. Não estamos de acordo em discutir quaisquer matérias que deixem de fora outras que para a UGT são essenciais», salientou Carlos Silva.

O sindicalista assegurou que «a UGT não vai fazer quaisquer acordos» com o Governo, a não ser que sejam colocadas em cima da mesa matérias consideradas essenciais para a central sindical, nomeadamente, o aumento do salário mínimo nacional (SMN).

«Não há qualquer compromisso assumido por parte da central se não estiver em cima da mesa o SMN, o desbloqueamento da negociação coletiva, e outras duas matérias essenciais, como sejam a discussão dos vínculos da Administração Pública e aquilo que o Governo quer fazer em nome de uma determinada eficiência e à qual a UGT chama de um despedimento na Administração Pública», reforçou Carlos Silva.

Embora tenha reconhecido «preocupação por parte do Governo para acolher os argumentos da UGT, uma coisa é preocupação e outra coisa é abertura».

«Julgo que o Governo não consegue passar à troika os argumentos da UGT porque o Governo diz que a troika é insensível em algumas matérias, nomeadamente, quanto ao SMN e se o é, cabe ao Governo junto da troika tentar explicitar que argumentos pode apresentar para levar a UGT à mesa das negociações», acrescentou Carlos Silva.

A troika é composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pela Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE).

O líder da UGT disse ainda aos jornalistas que Paulo Portas se comprometeu a levar o Guião da Reforma do Estado à concertação social «antes do final do ano, em dezembro».

Carlos Silva disse ter transmitido igualmente a Paulo Portas a discordância da UGT, quer relativamente à lei da convergência de pensões, quer a alteração do fator de sustentabilidade no cálculo das pensões.