A União Europeia (UE) congelou hoje ativos detidos nos 28 estados-membros por 18 ucranianos acusados de desvio de fundos, incluindo o antigo Presidente Viktor Ianukovich.

A medida, decidida na quarta-feira, visa pessoas «identificadas como responsáveis» por apropriação indevida de fundos do Estado ucraniano, informa um comunicado da UE.

Os chefes de Estado e de Governo da UE reúnem-se hoje em Bruxelas para debater a situação na Ucrânia, incluindo a ajuda de 11 mil milhões de euros de ajuda financeira anunciada pela Comissão Europeia.

As sanções, que serão aplicadas por um período inicial de 12 meses, «também contêm disposições que facilitam a recuperação dos fundos congelados», acrescentou o comunicado, sem dar mais detalhes.

Mas uma fonte da UE, citada pela France Presse, disse que os estados-membros iriam devolver o dinheiro cativo apenas se a Ucrânia emitir primeiro decisões judiciais, identificando os fundos em falta.

Todos os nomes apontados foram citados por «desvio de fundos do Estado ucraniano e respetiva transferência ilegal para fora da Ucrânia».

Além do nome Viktor Ianukovich, a lista inclui o seu filho OAleksandr e 16 membros do antigo regime, incluindo ministros e o procurador-geral.

As autoridades suíças já tinham ordenado o congelamento dos bens de Viktor Ianukovich e do multimilionário Oleksandr, bem como de outros 18 ex-ministros e de outras autoridades da Ucrânia.

O Liechtenstein também congelou as contas bancárias dos mesmos elementos, enquanto a Áustria anunciou medidas contra 18 ucranianos suspeitos de violarem os direitos humanos e de envolvimento em corrupção.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE decidiram a 20 de fevereiro aplicar sanções a todos os responsáveis ucranianos procurados por violência contra os manifestantes nos dias que antecederam a queda de Ianukovich.

Entretanto, os mesmos ministros concordaram em «trabalhar rapidamente na adoção de medidas restritivas para o congelamento e recuperação de ativos de pessoas identificadas como responsáveis pelo desvio de fundos do Estado».

A tensão entre a Ucrânia e a Rússia agravou-se na última semana, após o afastamento do ex-Presidente Viktor Ianukovich e a presença de militares russos na Crimeia, península do sul do país onde está localizada a frota da Rússia do Mar Negro.

Na terça-feira, em conferência de imprensa, Vladimir Putin alegou que interveio na Crimeia a pedido de Ianukovich e anunciou que mantém o «direito de atuar» na Ucrânia, em último recurso, para defender cidadãos russos.

A crise na Ucrânia começou em novembro com protestos contra a decisão de Ianukovich de recusar a assinatura de um acordo de associação com a UE e promover uma aproximação à Rússia.

Em fevereiro, após meses de manifestações e confrontos no centro de Kiev, Ianukovich foi afastado, tendo tomado posse um novo governo, pró-ocidental.

Em declarações posteriores, Ianukovich continua a apresentar-se como o Presidente legítimo da Ucrânia, posição que conta com o apoio da Rússia.