O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse hoje que sublinhou a «natureza fiscal» da nova taxa a aplicar à EDP durante conversas mantidas em Macau com representantes da China Tree Gorges, acionista maioritária da elétrica portuguesa.

«Considero que a reunião com a China Tree Gorges foi franca e transparente. E havendo por aí no ar a dúvida sobre se esta taxa sobre energia (...) tinha uma natureza regulatória ou contratual, é necessário clarificar que tem uma natureza fiscal», referiu o vice-primeiro-ministro, ao apresentar em Lisboa os resultados da conferência ministerial do Fórum Macau, entidade que junta a China com os países de língua portuguesa, que se realizou na Região Administrativa Especial chinesa.

«Se tivesse natureza regulatória ou contratual significava que Portugal não honrava a sua palavra», afirmou Paulo Portas.

«Como tem uma natureza fiscal, a descida do IRC beneficia todas as empresas. Foi essa clarificação que considero saudável. A clarificação foi a que tinha de ser feita, no quadro de um bom relacionamento com investidores chineses que confiam em Portugal. Como é evidente, o Governo português não negoceia políticas orçamentais com entidades privadas de países terceiros», adiantou.

Fonte do gabinete do vice-primeiro-ministro referiu à Lusa que as duas partes consideram não se tratar de uma alteração contratual, mas apenas de uma medida de âmbito fiscal, apesar de os responsáveis chineses pretenderem que o imposto extraordinário, previsto no Orçamento do Estado para 2014, deve apenas ser aplicado em 2014 e de seguida abolido.