O chefe de Estado-Maior da Armada portuguesa (CEMA) manifestou esta sexta-feira a necessidade de retomar o programa de reequipamento da Marinha, envolvendo a construção de navios-patrulha nos estaleiros de Viana do Castelo, o que espera que aconteça «em breve».

Em causa está uma encomenda de oito Navios-Patrulha Oceânicos (NPO) e cinco Lanchas de Fiscalização Costeira (LFC) feita em 2004 pelo Ministério da Defesa aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), entretanto revogada pelo atual Governo devido ao processo de privatização (em 2012) daquela empresa pública.

Em Luanda, onde participou nas comemorações do 38.º aniversário da Marinha de Guerra de Angola - que conhece o projeto português dos NPO -, o almirante Luís Manuel Fragoso assumiu à Lusa «confiança» que «em breve» haverá «condições para relançar o programa» de reequipamento da Marinha.

Diz que «com maior probabilidade» essas construções serão feitas em Viana do Castelo - os ENVC estão em fase de liquidação e foram subconcessionados à empresa West Sea, do grupo Martifer - mas também poderá envolver «outros estaleiros nacionais», nomeadamente o Arsenal do Alfeite, sobretudo no caso das lanchas.

«Há trabalhos desenvolvidos no sentido de retomarmos este programa, mas não mais do que isso», disse o almirante Luís Manuel Fragoso, reconhecendo que o reinício dessas construções ainda não tem um calendário definido, apesar da urgência sentida pela Marinha.

A encomenda dos navios-patrulha aos ENVC visava, globalmente, a substituição de corvetas e patrulhas com 40 anos de serviço na Marinha e que continuam a ter de operar.

«É absolutamente fundamental para a Marinha que tão cedo quanto possível possamos retomar o programa, e o mais cedo possível ter outros navios. Porque as corvetas já estão para além do tempo útil de vida», enfatizou.

Recordou que «as poucas corvetas que restam [cinco] têm estado a ter intervenções que são muito onerosas» para o Estado e que têm o «fardo» de representar um investimento em navios «que não terão grande futuro».

Da encomenda inicial de oito navios-patrulha apenas o primeiro par - NRP (Navio da República Portuguesa) Viana do Castelo e NRP Figueira da Foz - foi entregue pelos ENVC à Marinha, entre 2011 e 2013, com vários anos de atraso face ao previsto.

Uma resolução do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2012 revogou a encomenda da construção dos restantes seis e das cinco LFC, contrato que deveria render cerca de 500 milhões de euros aos ENVC.

O projeto português destes NPO foi alvo de interesse por Marinhas de vários países, mas o atraso na entrega dos navios e o encerramento dos ENVC acabou por condicionar esse processo.

«Até à estabilização daquilo que há de ser a nova empresa [subconcessionária dos terrenos e infraestruturas dos ENVC] que vai operar em Viana do Castelo, naturalmente que isso cria aqui uma certa perturbação. E até esse assunto estar mais claro, julgo que não será muito fácil ter muitos candidatos ao programa [Marinhas interessadas nos NPO]», admitiu almirante Luís Manuel Fragoso.