As águas marroquinas passam assim a estar abertas a navios de pesca de cinco Estados-membros: Espanha, Portugal, Holanda, Letónia e Lituânia, num total de 63 licenças.

O protocolo ao abrigo do qual são emitidas as licenças em causa, com uma validade de quatro anos, entrou em vigor a 15 de julho deste ano.

A UE vai gastar 30 milhões de euros por ano, 60% dos quais (16 milhões) são a compensação dada a Marrocos pelo acesso aos seus recursos e os restantes 14 milhões destinam-se a apoiar o setor das pescas no país.

Os donos dos navios vão ter de suportar um custo estimado em dez milhões de euros.