A taxa turística de Lisboa, aplicada sobre as dormidas, rendeu 3,88 milhões de euros à Câmara entre janeiro e maio, divulgou a autarquia, prevendo que os sete milhões de euros estimados para este ano sejam “claramente ultrapassados”.

“Como é evidente, isto está a crescer de mês para mês, porque também é assim que acontece com a vinda de turistas para a cidade de Lisboa, e digamos que este número vai claramente ultrapassar aquilo que nós tínhamos previsto com a taxa turística”, afirmou à agência Lusa o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, que falava a propósito dos primeiros seis meses em que a taxa foi cobrada nas dormidas.

Questionado sobre qual é agora a previsão para este ano, o responsável respondeu: “Temos a estimativa de ultrapassar os oito milhões, mas continuamos a ser consideravelmente conservadores [porque] não sabemos”.

João Paulo Saraiva assinalou também que este número não inclui a receita gerada pela cobrança da taxa aos turistas que reservam, desde maio (quando o acordo foi celebrado), casas e quartos na plataforma ‘online’ Airbnb.

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada a 01 de janeiro passado sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

A autarquia, de maioria PS, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano. Metade deste valor diz respeito às dormidas.

O restante deveria ser conseguido através da aplicação da taxa nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa, mas ainda não se sabe como.

Em 2015, a ANA - Aeroportos de Portugal assumiu a responsabilidade pelo pagamento nas chegadas por via aérea, o que lhe custou 3,8 milhões de euros.

Relativamente às dormidas, a autarquia tinha, até ao dia 26 de junho, 3.147 registos na sua plataforma, para fazer a cobrança – 198 unidades de hotelaria e 2.793 de alojamento local com o registo completo e outros 156 estabelecimentos de alojamento local com o “registo em curso”.

Na ótica do autarca, o processo ajudou a trazer proprietários de unidades de alojamento local para o mercado legal.

Para isso contribuiu também o acordo com a Airbnb e vão contribuir as ações de fiscalização que a autarquia irá realizar de forma autónoma e em parceria com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, segundo João Paulo Saraiva.

Isto dá-nos a tranquilidade de que o sistema está implementado e a funcionar de acordo com aquilo que prevíamos”, observou o autarca.

No que toca às recusas de pagamento por parte de turistas, “admito que possa ter havido para aí uma pessoa ou duas, mas os números são completamente desprezáveis”, indicou o vereador, justificando que “todos os turistas encararam com grande normalidade” a cobrança, que já existia antes noutras cidades europeias.

O valor arrecadado com a taxa vai reverter para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.

Por agora, apenas se equaciona o financiamento do futuro Museu Judaico da cidade, mas para debater este e outros projetos o comité de investimentos do fundo irá reunir-se “em breve”, adiantou João Paulo Saraiva.

Taxa nas chegadas

A Câmara de Lisboa informou estar em conversações com o Governo para encontrar uma forma de cobrar a taxa turística de um euro por cada chegada ao aeroporto e ao porto, mas salientou ainda não ter encontrado uma solução.

Sobre a taxa de chegadas, ainda não temos grande coisa a dizer. Ela está a ser equacionada há algum tempo em diálogo com o próprio Governo, numa perceção de que precisamos de perceber um pouco melhor quais são os caminhos que podemos seguir”, disse à agência Lusa o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva.

Falando a propósito dos primeiros meses da aplicação da Taxa Municipal Turística sobre as dormidas de turistas nacionais e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local da capital portuguesa, o autarca precisou que “uma parte das soluções possíveis para esta operacionalização [nas chegadas] pode passar pelo Governo e pela forma como legisla sobre alguma matéria”.

Sem nunca especificar, João Paulo Saraiva assinalou que a autarquia percebeu “há algum tempo que esses caminhos [para encontrar uma solução de cobrança] passam, de alguma maneira, pela interação com o Governo. É o que estamos a fazer”, referiu.

A Taxa Municipal Turística foi aprovada em 2014 e prevê a cobrança de um euro por noite até um máximo de sete euros e por cada chegada aérea ou marítima à cidade.