O comissário europeu Carlos Moedas disse que esta segunda-feira é “um grande dia para a Europa e para a Grécia”, na sequência do acordo de princípios alcançado em Bruxelas, que permite manter o país na zona euro.

“Foi uma noite difícil e foram semanas muito difíceis, mas penso que a Europa provou que conseguimos chegar a um compromisso”, declarou o comissário aos jornalistas, em Lisboa, à margem de uma conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, nota a Lusa.

Carlos Moedas considerou que o acordo é bom para a Europa e para a Grécia e, sobretudo, “uma grande notícia” para todos: “Estávamos muito preocupados com a situação na Grécia e com as pessoas”.

O comissário defendeu também que o acordo demonstra a capacidade que a Europa tem, num momento em que “muitas pessoas já não acreditavam que fosse possível” chegar a um entendimento.

Carlos Moedas, que detém a pasta da Investigação, Ciência e Inovação, reconheceu que se “perdeu muito tempo”, o que colocou em causa a confiança entre as partes.

“O tema das negociações passou muito pela confiança, entre todos os países, e isso penso que é também uma lição para o futuro, para todos nós”, afirmou.


“Tudo chegou a bom porto e é uma grande notícia [o acordo]”, declarou, felicitando todos os chefes de Estado e de Governo que participaram nas negociações.

Carlos Moedas classificou o projeto europeu como irreversível, definindo-se como “um europeísta convicto”.

A Europa, indicou, é “conseguir negociar à volta de uma mesa com muitas vontades políticas, com eleitorados diferentes, com culturas diferentes”.

Carlos Moedas sublinhou que hoje é “o primeiro dia do resto da vida da Grécia” e considerou que o facto de o acordo ser agora remetido para o parlamento de Atenas é “a democracia a funcionar".

Moedas rejeitou a ideia de capitulação do governo grego, frisando que o mais importante nas negociações europeias é todos retirarem algo de bom de um acordo e a Grécia estar prestes a desenvolver reformas. “Isso é que é importante para o futuro”.

O acordo hoje fechado na cimeira da zona euro para avançar com um terceiro programa de resgate à Grécia impõe condições a Atenas, com calendários a curto prazo, segundo o texto das conclusões adotado.

Até quarta-feira, o parlamento grego tem de aprovar medidas como o aumento do IVA e o alargamento da base tributária para aumentar as receitas fiscais, a reforma do sistema de pensões – incluindo a garantia da sua sustentabilidade a longo prazo -, o assegurar da independência do instituto de estatísticas grego (ELSTAT) e a aplicação integral das principais normas previstas no Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária.

Até dia 22 de julho, os deputados em Atenas têm ainda de aprovar a adoção do Código de Processo Civil que inclui disposições que aceleram os processos judiciais e reduzem os seus custos e transpor para a legislação nacional - com o apoio da Comissão Europeia – as regras comuns para a recuperação e a resolução bancárias (diretiva DRRB), que regulamentam a prevenção das crises bancárias e asseguram a resolução ordenada dos bancos em situação de insolvência, minimizando, ao mesmo tempo, o impacto desses fenómenos na economia real e nas finanças públicas.