O primeiro-ministro anunciou uma «profunda reforma do IRC» a realizar muito em breve e que poderá significar uma redução para 17 por cento até 2018 e prometeu fundar uma nova Instituição Financeira de Desenvolvimento.

«Levaremos a cabo muito em breve uma profunda reforma do IRC. Vale a pena ser ambicioso nesta matéria e procurar corresponder às recomendações da comissão de estudo que apontam, no cenário mais favorável, para uma redução da taxa de imposto para 17 por cento até 2018», afirmou o chefe do Governo, Pedro Passos Coelho, na intervenção inicial da discussão da moção de confiança que se realiza esta tarde na Assembleia da República.

Passos Coelho abriu ainda a porta a reduções adicionais nos anos subsequentes, considerando que se fixar o horizonte de redução para 2020, «que coincide com o termo do próximo Quadro Financeiro Plurianual europeu», se poderia «ir bem mais longe do que a taxa referenciada de 17 por cento».

«Se pensarmos além do horizonte temporal contemplado pela comissão, podemos ponderar reduções adicionais dessa taxa nos anos subsequentes a 2018», frisou, sustentando que em conjunto com as restantes reformas, a redução da taxa de IRC poderá colocar Portugal numa posição mais central dos fluxos globais de investimento estrangeiro.

O primeiro-ministro aproveitou, ainda, para anunciar a fundação de «uma nova Instituição Financeira de Desenvolvimento», que terá a sua sede no Porto.

«Para as medidas de longo alcance, como a estratégia de simplificação e redução da taxa do IRC, ou como a definição do Acordo de Parceria e a programação dos fundos estruturais dos próximos 7 anos, convidamos o principal partido da oposição no sentido de trabalharmos em conjunto e de nos comprometermos a todos perante o País, com espírito de abertura e de cooperação», acrescentou.