O Observatório sobre Crises e Alternativas garante que a reestruturação da dívida pública portuguesa é «indispensável e urgente», considerando os níveis de crescimento esperados e a salvaguarda dos serviços públicos.

De acordo com o Barómetro das Crises, hoje publicado pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, «é crucial conseguir uma reestruturação que reduza o valor dos juros anualmente pagos e um alongamento das maturidades que alivie a pressão das necessidades de refinanciamento».

Essa reestruturação, «indispensável e urgente», é necessária também para «preservar os pequenos aforradores e a segurança social» e, segundo o Observatório, «deve abarcar não só a dívida detida pelo setor privado, como a que é detida pelos credores oficiais».

A título de exemplo, os autores do Barómetro apresentam cálculos da evolução da dívida, caso fosse já cortada para os 60% do PIB, o valor de referência no Tratado Orçamental, e assumindo uma taxa de juro de cerca de 2%: «Nesse caso, mesmo com saldos primários negativos de 1% do PIB, a dívida poderia baixar até cerca de 35% em 2035, caso se verificassem taxas de crescimento do PIB nominal de 2,5%», calcula o Observatório sobre Crises e Alternativas.

O professor José Castro Caldas, da Universidade de Coimbra, considera que uma reestruturação da dívida desta grandeza é a que permite que a dívida se situe, a prazo, «em níveis compatíveis com o crescimento que se espera» e ter «saldos orçamentais compatíveis com as exigências de serviços públicos» que se espera que o Estado forneça.

Os autores do Barómetro rebatem ainda os números apresentados pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que disse, em março, que um excedente primário de 1,8% nos próximos anos, uma inflação não superior a 1% e um crescimento anual entre 1,5% e 2% permitem garantir a sustentabilidade da dívida pública, reduzindo-a.

«Em nenhum dos últimos 14 anos se verificaram conjuntamente as condições de sustentabilidade do primeiro-ministro. O que lhe parece fácil é, na prática, um exercício impossível», refere o Barómetro do Observatório sobre Crises e Alternativas, criado em abril de 2012 e coordenado pelo ex-líder da CGTP Carvalho da Silva, com o objetivo de encontrar «saídas alternativas» da atual crise.