O dirigente nacional do PS Óscar Gaspar disse hoje à Lusa que se se mantiver a linha de tendência da despesa, o Governo não conseguirá cumprir o défice previsto de 5,5% sem recorrer a receitas extraordinárias.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados, o défice orçamental foi de 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre.

Questionado se será possível cumprir o défice previsto de 5,5% pelo Governo, Óscar Gaspar afirmou que «tudo leva a crer que tal não será possível».

«Se se mantiver a linha de tendência da despesa não é possível, de forma alguma, sem receitas extraordinárias, conseguir o défice previsto de 5,5%», acrescentou Óscar Gaspar.

«A primeira conclusão que retiramos dos números hoje divulgados pelo INE é de que o défice orçamental foi de 7,1% no primeiro semestre, um valor que fica muito longe, muito superior àquilo que era o objetivo do Governo».

Além disso, sublinhou que os 5,5% são um «objetivo revisto, já que o inicial era de 4,5%».

Óscar Gaspar realçou «que nestes 7,1% não está sequer toda a despesa que o Governo e a Administração Pública devia ter feito e acabou por não fazer», aludindo ao pagamento dos subsídios de férias aos funcionários públicos e pensionistas, «que deveria ser efetuado como o Partido Socialista sempre defendeu no tempo correto, em junho», ou seja, no primeiro semestre.

O subsídio, segundo o Governo, será pago em novembro.

O PS considera o valor do défice «preocupante», já que coloca Portugal longe do objetivo previsto para o ano.

«Por outro lado, se do lado da receita aquilo que vemos é que há um enorme aumento dos impostos, aumento da receita muito significativo do lado IRS, do lado despesa há aqui alguma surpresa».

Isto porque segundo o INE, «a despesa cai em termos de investimento, há uma quebra muito pronunciada de 32% do investimento, mas depois na despesa corrente há um aumento dessa despesa, nomeadamente naquilo que o PSD tanto criticava há dois anos que eram os consumos intermédios».

Agora, «constatamos que mesmo num ano como 2013, de forte contenção, os consumos intermédios continuam a subir 3,2%. Ou seja, há aqui um feito de consolidação que lamentavelmente não está a ser feito por este Governo».

Em terceiro lugar, aponta Óscar Gaspar, há «outra linha de preocupação» para o PS, que é a dívida pública.

Na primeira informação sobre o procedimento por défices excessivos deste ano, «o Governo apontava para 122,4% e agora aponta para 127,8%».

Em termos nominais, «estamos a falar de uma dívida de mais de nove mil milhões de euros do que aquela que estava prevista há seis meses», disse Óscar Gaspar, sublinhando que o Governo tem vindo «sistematicamente» a rever os valores da dívida pública.

«É bastante preocupante para Portugal», concluiu.