O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, reiterou hoje que o programa de compra de dívida soberana «está pronto» para ser ativado se for necessário e assegurou que é «completamente legal».

«O Outright Monetary Transactions (OMT) está pronto para ser ativado, segundo o projeto delineado inicialmente, quer dizer os países-membros beneficiários teriam de ter um programa e submeter-se a várias condições», afirmou Draghi, citado pela agência Efe, na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu.

Questionado sobre se considera legal o programa, após o Tribunal Constitucional alemão ter remetido uma decisão para o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) sobre o plano sugerido em 2012 pelo BCE para acalmar os mercados numa fase de maior turbulência em relação aos países do sul, Draghi mostrou-se convicto da sua legitimidade.

«Na nossa opinião, o programa enquadra-se nas nossas competências» e «é completamente legal», referiu, acrescentando, contudo, que o BCE está sujeito à jurisdição do Tribunal de Justiça da UE e cabe a este resolver a questão.

O programa OMT, que nunca foi aplicado, prevê a compra ilimitada de títulos soberanos em troca de um estrito programa de ajustamento macroeconómico e foi concebido após a afirmação de Draghi de que faria «tudo o que fosse necessário» para evitar o colapso da zona euro.

Na sua intervenção no Parlamento Europeu, o economista italiano disse também que a zona euro se encontra, em termos económicos e institucionais, melhor do que há cinco anos e «está claramente a avançar na direção certa».

No entanto, vários países têm de adotar «reformas estruturais importantes» para haver uma diminuição significativa do desemprego.

«O copo está, pelo menos, meio cheio», afirmou, em alusão aos esforços de reforma e de consolidação levados a cabo a nível nacional, especialmente nos países que estão sob programa, e às reformas a nível europeu.

Os países têm que manter as suas promessas, corrigir os desequilíbrios e reformar a estrutura das suas economias, defendeu.

A nível europeu, Draghi sublinhou a necessidade de finalizar a união bancária com a rápida transposição das diretivas acordadas.

Draghi admite risco de uma inflação baixa prolongada

O presidente do BCE também admitiu que a taxa de inflação na zona euro está muito abaixo do objetivo de cerca de 2% e que, quanto mais tempo permaneça a este nível, mais difícil será recuperar.

O presidente do BCE afirmou que o objetivo do BCE de manter a taxa de inflação permanece próximo dos 2%, mas durante a sessão de perguntas e respostas admitiu que a inflação na zona euro, atualmente nos 0,8%, está «muito abaixo dos 2%», prevendo-se que continue assim «por um período prolongado».

«Sabemos que, quanto mais tempo permaneça nesse nível, mais alto será o risco de não voltar aos 2% num prazo razoável», acrescentou o presidente do BCE.

Draghi adverte para riscos geopolíticos da crise na Ucrânia

A crise na Ucrânia pode ter um impacto limitado na zona euro em termos económicos, mas «de maior dimensão em termos geopolíticos», afirmou hoje o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi.

«No plano económico e financeiro, as relações entre a zona euro e a Ucrânia são fracas (...). O impacto económico será, por isso, relativamente limitado», declarou, em alusão à situação de tensão entre a Ucrânia e a Rússia, que se agravou nos últimos dias.

«No entanto, a dimensão geopolítica dessa situação é completamente diferente. Pode ter uma força e uma capacidade de afetar os acontecimentos que pode ultrapassar as relações existentes e os dados estatísticos», acrescentou Draghi, numa audição na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu.