Portugal está no centro das atenções europeias e não é pela melhor razão. À medida que o país caminha para o final do programa de ajustamento acordado com a troika, há dúvidas cada vez mais sérias sobre a sua capacidade de completar as reformas necessárias, reduzir o défice e regressar aos mercados, sem ser necessário um segundo resgate internacional.

Economistas, agências de rating e até credores internacionais têm deixado vários alertas ao Governo português: é preciso cumprir as metas acordadas no programa, sob pena de não se conseguir reconquistar a confiança dos investidores, essencial para que o país consiga voltar a colocar dívida pública no mercado sem a proteção da troika.

E a desconfiança dos investidores está patente nos juros da dívida pública no mercado secundário: a taxa das obrigações do Tesouro a 10 anos recusam-se a descer abaixo dos 7%, a barreira que empurrou o país para o pedido de ajuda há dois anos.

O Governo tem tentado «colar» a imagem de Portugal à da Irlanda, que se espera que saia do programa de resgate com sucesso nos próximos meses. Mas a realidade é que os dois países estão, aos olhos dos investidores e no gráfico das taxas de juro da dívida pública, cada vez mais distantes. Enquanto que os juros de Portugal se mantêm acima dos 7%, os da Irlanda estão já abaixo dos 4%.

E a desconfiança dos investidores tem várias razões. Por um lado, o apoio político ao programa da troika é cada vez menos coeso. Há sinais de discordância dentro da coligação quanto aos cortes a aplicar e o PS, o maior partido da oposição que pode vir a subir ao poder nas próximas eleições, tem manifestado cada vez maior oposição às medidas de austeridade e advoga a flexibilização das metas acordadas com os credores internacionais.

Por outro lado, existe o risco de incumprimento das metas por questões legais: o Tribunal Constitucional chumbou já várias medidas de corte de despesa, e várias outras estão em risco de sofrer o mesmo destino. Isso obrigaria o Governo, mais uma vez, a procurar alternativas para cumprir as metas de redução da despesa e do défice, o que se torna cada vez mais difícil.

Para os investidores - os que negoceiam a dívida portuguesa no mercado secundário e que poderão adquiri-la nos leilões quando Portugal regressar aos mercados ¿ há demasiadas incertezas e nenhuma garantia de que Portugal cumpra as metas com que se comprometeu, porque não se sabe o que vai decidir o TC nem qual será a linha de atuação do Governo, caso o poder mude de mãos. Na dúvida, os investidores continuam a exigir juros elevados, o que dificulta o regresso aos mercados e a Standard & Poor¿s ameaçou já cortar o rating da dívida nacional.

Por isso, as instâncias internacionais, da Comissão Europeia ao Eurogrupo, ao Banco Central Europeue ao Fundo Monetário Internacional (FMI) resistem a flexibilizar a meta do défice para Portugal. Para não dar mais sinais aos investidores de que Portugal não é capaz.

Dadas as circunstâncias, e de acordo com o «Diário Económico», que cita fontes do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), a hipótese de um segundo resgate continua em cima da mesa, em vez do programa cautelar que o Governo queria assegurar para o final do atual programa de resgate. O risco é real.

Ontem era o dia em que o Governo tinha inicialmente planeado regressar aos mercados. Mas com taxas de juro teimosamente acima dos 7%, esse regresso foi adiado, e continua com data ainda indefinida.