O vice-primeiro ministro, Paulo Portas, anunciou que a 12ª avaliação do programa da troika «está concluída e foi bem superada».

Saída da troika anunciada no domingo

Na conferência de imprensa que sumariza o fim da 12ª e última avaliação do programa de assistência financeira, o governante sublinhou que estes resultados significam que o programa esta no bom caminho para o seu termo.

«Ter fechado a avaliação e estar no bom processo para concluir o programa implicou uma recuperação da nossa credibilidade e uma aposta firme em políticas responsáveis», referiu.

Segundo Portas, há uma recuperação económica mais abrangente e acentuada em Portugal.«Prevê-se que próximo ano o crescimento económico atinja os1,5%. É um grande caminho feito», defendeu.

O governante referiu ainda a melhoria do desemprego, reagindo também aos dados divulgados hoje pelo Eurostat. Portas sublinhou que «esta melhoria, de acordo com a troika, suaviza perfil de reembolsos das amortizações e constitui reservas de segurança».

«Ficou firmado a continuação da recuperação das contas externas. Prevê-se um excedente da conta corrente em 2015 de 1%», adiantou, acrescentando que se confirma o número do défice de 4% este ano e o compromisso de 2,5% para 2015.

Taxas marginais sobre pensões mais altas eliminadas em 2017

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou que as taxas marginais que incidem sobre as pensões mais elevadas vão manter-se em 2015, mas serão reduzidas para metade em 2016 e eliminadas em 2017.

«Em 2015, manter-se-á o esforço adicional aos escalões mais elevados [das pensões] - as taxas marginais de 15% e de 40%. Em 2016, esse esforço será reduzido para metade e, em 2017, essas taxas desaparecem», afirmou hoje Maria Luís Albuquerque na conferência de imprensa em que o Governo apresentou os resultadas da 12.ª avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF).

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que o Governo reformulou e rebatizou chamando-lhe agora Contribuição de Sustentabilidade, prevê a aplicação de uma taxa de 15% para as pensões a partir dos 4.611 euros e de uma taxa de 40% no caso das pensões superiores a 7.126,74 euros, acrescenta a Lusa.