O ex ministro das Finanças Eduardo Catroga diz não ter dúvidas de que sem a troika a economia portuguesa estaria pior, mas admite que o Governo podia ter recalibrado o programa e afastado alguns efeitos nefastos que este provocou.

Catroga: «Seria avisado negociar um programa cautelar leve»

«Concordo com o meu amigo e decano economista José Silva Lopes: ele diz que o programa da troika não foi perfeito, a execução não foi perfeita, mas sem o programa da troika teria sido muito pior para a economia portuguesa», sublinha Eduardo Catroga em entrevista à agência Lusa.

O último ministro das Finanças dos governos de Cavaco Silva admite que «o programa inicial foi o possível naquele momento», mas reconhece que se «perderam oportunidades, sobretudo ao fim de um ano de execução, de fazer alguma recalibragem e talvez essa recalibragem pudesse atenuar alguns dos efeitos negativos do processo de ajustamento».

Eduardo Catroga refere-se, por exemplo, «ao grande flagelo do programa de ajustamento: a explosão da taxa de desemprego». E interroga-se se «poderia ter sido diferente se o financiamento à economia tem sido feito de outra forma e se tivesse havido incentivos financeiros e fiscais ao investimento produtivo».

Esta foi, aliás, uma das medidas que Eduardo Catroga diz ter apresentado à troika quando representou o PSD como elo de ligação com o Governo de José Sócrates, enquanto este negociava o programa de ajustamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu. E mais tarde voltou a apresentar ao ministro das Finanças Vítor Gaspar.

«Tinha um outro pilar que foi ignorado pela troika e que depois Vítor Gaspar também ignorou, era o pilar da reorientação dos incentivos fiscais e financeiros ao investimento produtivo», lembra.

«O Governo, ao longo dos vários trimestres, perdeu a oportunidade de fazer uma recalibragem das medidas incluídas no programa», lamenta Eduardo Catroga, lembrando que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse que essa recalibragem era necessária.

«O que critico em Vítor Gaspar foi não ter tentado calibrar melhor [o programa]», conclui o economista.

Eduardo Catroga lembra ainda outras diferenças entre o programa da troika e o seu programa de política económica e financeira: quatro anos de ajustamento e não três; ausência de objetivos de défice público e apenas objetivos de reduções percentuais do défice; análise do setor público administrativo numa base alargada que incluísse o setor público empresarial e as parcerias público-privadas; e menor ritmo de desalavancagem do setor bancário.

Ainda assim, o economista sublinha que o programa desenhado é muito melhor que o PECIV apresentado pelo anterior primeiro-ministro, José Sócrates.

«Os mercados não iriam perdoar o embuste que representava o PECIV, portanto, a vinda da troika seria incontornável. Era uma necessidade inadiável para evitar uma situação formal de banca rota como a que tivemos em 1891», assegura.

Por outro lado, salienta o economista, «mesmo que não existisse o programa da troika, o tipo de políticas não teriam sido muito diferentes» e para o provar basta olhar para as políticas seguidas em Espanha, Itália e até em França.

O plano da troika teve, aliás, «uma vantagem que por vezes não é salientada: na área das reformas estruturais (¿) as medidas estavam definidas e calendarizadas.

Independentemente da melhor ou pior qualidade dessas medidas foi um instrumento de pressão para que essas medidas não fossem mais uma vez adiadas».