O presidente do PSD e primeiro-ministro atribuiu na sexta-feira metade do aumento da dívida pública em termos brutos na atual legislatura à reclassificação de entidades que o PS tinha colocado fora do perímetro das contas públicas.

«Metade do que aumentou a dívida em termos brutos, metade desse caminho são reclassificações, era dívida que já lá estava», afirmou Pedro Passos Coelho, durante uma conferência promovida pelo PSD sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2014, num hotel de Lisboa.

«Não é uma dívida nossa, porque nós estamos a pagar essas dívidas, era uma dívida que o PS tinha mandado para fora do orçamento e que, evidentemente, a Europa mandou contabilizar de forma correta», reforçou.

Na sua intervenção, o chefe do executivo PSD/CDS-PP procurou «desmistificar algumas ideias políticas» presentes no debate público e no discurso da oposição, em particular do PS, como a ideia de que o Governo foi «além da troika» ou de que a sua política provocou o aumento da dívida.

«Diz-se todos os dias "a dívida não para de crescer, este Governo afinal está a deixar uma dívida maior do que aquela que recebeu"», referiu, acrescentando: "A verdade é que o rácio da dívida em Portugal aumentou extraordinariamente nos últimos anos, em particular a partir de 2005, ano em que não por acaso o PS ganhou as eleições. E de 2005 até 2011 passou de 68% para 108%, durante este período em que o PS esteve no Governo".

Como uma das razões para a evolução da dívida desde então, Passos Coelho apontou a «reclassificação de despesa que tinha sido varrida para fora do orçamento, as chamadas entidades públicas reclassificadas, que estavam cheias de dívida».

Segundo o primeiro-ministro, «em 2012, 15% do rácio da dívida devia-se à reclassificação de entidades que o PS tinha posto fora do perímetro e que voltaram para dentro do perímetro das contas do Estado - a dívida estava lá, só que não estava contabilizada no rácio» e que isso explica «metade do que aumentou a dívida».

Quanto à restante parcela, disse: «A outra metade deve-se a depósitos que nós temos à ordem para pagar dívida, como já fizemos este ano».

«São depósitos que lá temos, depósitos que resultam das emissões que fizemos, outros das privatizações, é dinheiro que nós temos em caixa, e essa é a grande diferença», concluiu.

Quanto à ideia de o Governo foi «além da troika na austeridade», Passos Coelho contrapôs que o executivo «sempre quis ir além da troika em matéria de reformas estruturais», mas «nunca em termos de metas para o défice».

Por outro lado, reiterou que teria sido melhor se Portugal tivesse acordado um programa de resgate para quatro anos em vez de três, mas considerou «uma desfaçatez total» que o PS fale agora em mais tempo, quando foi ele que «negociou o memorando».

No que respeita aos pedidos de renegociação dos prazos e os juros da dívida, afirmou: «Já fizemos, foi este Governo que fez isso».

À entrada para esta conferência, os militantes sociais-democratas receberam um caderno editado pelo PSD com o antetítulo «2 anos de reformas» e o título «Portugal no rumo certo! Orçamento do Estado 2014», com 57 páginas de texto e 41 de gráficos.

No seu discurso, Passos Coelho fez uma breve referência à reforma do Estado: «Aqueles que acham que devíamos ter começado a reforma do Estado há dois anos e meio e não ter andado cá entretidos com esta coisa de cumprir o memorando talvez não estejam a ver bem a ordem das prioridades».

«Nós precisámos primeiro de cumprir o nosso quadro de obrigações, mesmo sabendo muitas vezes tivemos de tomar medidas que envolviam mudanças estruturais no Estado e na economia muito importantes, mas agora vamo-nos concentrar em aprofundar essas alterações que exigirão bem mais de uma legislatura para se poderem cumprir», acrescentou, reiterando a disponibilidade do Governo para dialogar com os parceiros sociais e partidos políticos sobre esta matéria.