O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social confirmou este domingo o corte, em 2014, nas pensões de sobrevivência, quando acumuladas com uma segunda reforma, mas explicou que vai abranger um universo pequeno de pensionistas. Pedro Mota Soares não divulgou o nível em que os cortes vão começar a aplicar-se, mas garante que as pensões mais baixas não vão ser afetadas.

Numa curta declaração aos jornalistas, Pedro Mota Soares disse que a medida permitirá ao Estado uma poupança de 100 milhões de euros. O ministro acrescentou que o que está a ser discutido «é a introdução de uma condição de recurso», como a que já existe para os apoios sociais, como o abono de família e o complemento solidário de idosos.

Pensões de sobrevivência vão sofrer cortes

O ministro adiantou que a medida abrange beneficiários de pensões de sobrevivência na Caixa Geral de Aposentações e no regime geral da Segurança Social e assegurou que irá proteger os pensionistas com rendimentos mais baixos.

Sobre o teto mínimo a partir do qual será definido o corte, bem como o número de pensionistas visados, Pedro Mota Soares remeteu esclarecimento para quando for conhecido o Orçamento do Estado para 2014, que terá de ser entregue no parlamento até 15 de outubro.

O Estado gasta 2.700 milhões de euros em pensões de sobrevivência, prestações atribuídas a viúvas e viúvos para compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do cônjuge.