O Governo vai facilitar e acelerar os processos de anulação do subsídio de desemprego. O objetivo é assegurar a retirada dos subsídios em caso de incumprimento.

Para manterem a ajuda do Estado, os desempregados têm de se apresentar obrigatoriamente nos centros de 15 em 15 dias, ou nas datas definidas pelos serviços para avaliações.

A primeira convocatória é feita por correio normal, mas quem faltar deveria receber como último aviso uma segunda carta registada. O facto de este processo ter custos elevados fez com que alguns centros o tenham evitado, mas agora o Governo impõe a solução.

Em 2013, os processos de anulação de subsídios atingiram o número mais baixo dos últimos 6 anos. O Governo já discutiu o assunto com a troika, sendo que a poupança com a nova medida deverá compensar os custos de envio das convocatórias por correio registado.