O cumprimento da meta do défice para este ano, de 5,5% do PIB, está em risco devido aos «recentes desenvolvimentos no plano político», alertou a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Défice do 1º trimestre é o mais elevado desde 2009

Numa nota informativa a que a agência Lusa teve acesso, a UTAO alerta que «os recentes desenvolvimentos no plano político podem constituir um elemento de incerteza e de risco acrescido em torno das perspetivas para o desempenho orçamental», que estão já pressionadas pelos números do primeiro trimestre.

Na argumentação, a UTAO refere que, «na sequência das recentes perturbações de natureza política», a agência de notação financeira Standard and Poor¿s reviu, a 05 de julho, as perspetivas da dívida soberana de Portugal de estáveis para negativas e que o jornal Financial Times, na semana passada, alertou para «os riscos orçamentais associados à instabilidade política» no país.

No documento, os técnicos que apoiam a Assembleia da República indicam que, em contas nacionais, o défice do primeiro trimestre (de 10,6%) «é o mais elevado desde o início do programa» e que, considerando apenas os desempenhos relativos aos primeiros trimestres, é o mais alto desde 2009.

As estimativas da UTAO indicam ainda que, entre janeiro e março deste ano, foi já consumido 46% do total do défice previsto para o conjunto de 2013.

Entre janeiro e março deste ano, o défice das administrações públicas, em contas nacionais, atingiu os 4.151,8 milhões de euros, o que representa 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na sétima avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), a meta para o défice foi revista em alta, pela segunda vez desde o início do programa, para os 5,5% do PIB no conjunto de 2013.

Apesar de advertir para as pressões orçamentais existentes, a UTAO explica que «não é possível, a partir do resultado do primeiro trimestre, aferir o desempenho orçamental para o conjunto do ano, sendo frequente o défice deste trimestre exceder o valor anual posteriormente alcançado».