O regresso de Portugal aos mercados dentro da data prevista (junho de 2014) é possível, mas depende do cumprimento integral do programa de ajustamento, avisou esta sexta-feira o porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia.

Questionado sobre se o regresso de Portugal aos mercados em junho de 2014 continua a ser um cenário «realístico», Simon O¿Connor afirmou que «a conclusão da missão é que o programa está de facto amplamente no caminho certo», mas lembrou que «a turbulência política» durante o último verão prejudicou a perceção dos mercados relativamente a Portugal, pelo que «é muito importante agora que o Governo mantenha a sua determinação na implementação integral dos objetivos do programa nos próximos meses».

O porta-voz considerou por isso que o regresso do país aos mercados na data inicialmente traçada é «absolutamente» realístico, mas ressalvou que «claro que está muito dependente» da forma como o Governo conseguirá cumprir os «objetivos orçamentais definidos no programa», e executar a «agenda de reformas estruturais para criar as condições para um regresso ao crescimento e para uma mais rápida criação de postos de trabalho e uma economia portuguesa mais competitiva».

Simon O¿Connor, que falava aos jornalistas em Bruxelas, comentava a conclusão da oitava e nona avaliações da troika ao programa de ajustamento português, depois de ter sido questionado sobre a possibilidade de o Tribunal Constitucional (TC) voltar a chumbar medidas do Governo. O porta-voz remeteu para a declaração emitida ontem pela troika.

«Deixámos claro na nossa declaração que se mais medidas fossem consideradas inconstitucionais, caberia ao Governo adaptar o Orçamento de Estado para 2014 (¿) Pela nossa parte, podemos apenas registar as decisões do Tribunal e trabalhar em conjunto com o Governo para prosseguir o programa com medidas de substituição com o mesmo impacto», disse o porta-voz do comissário Olli Rehn.

Esta manhã, o responsável pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) disse não ter certezas sobre a necessidade de um eventual segundo resgate a Portugal.