O presidente da Comissão Europeia afirmou hoje que a decisão sobre a saída do programa de assistência financeira cabe ao Governo português e sublinhou existir abertura dos parceiros internacionais para «apoiar qualquer das opções que Portugal queira».

As posições do chefe do executivo comunitário foram assumidas em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, depois de um encontro com responsáveis pelo projeto de empreendedorismo português «Namorar Portugal», de fabrico dos tradicionais lenços dos namorados, típicos da zona do Minho.

«Quanto à saída do programa, nós, Comissão Europeia, estamos disponíveis para apoiar qualquer das opções que Portugal queira, compete agora a Portugal definir qual é a saída que pode e quer fazer», afirmou José Manuel Durão Barroso.

Barroso pede a Portugal «amplo consenso»

Mas o presidente da Comissão Europeia defendeu hoje um consenso entre «as principais forças políticas» em Portugal sobre o Documento de Estratégia Orçamental, o que facilitaria uma «saída limpa» do programa de resgate.

O chefe do executivo comunitário, que em janeiro defendeu um programa cautelar para Portugal após a conclusão do programa de assistência financeira, sustentou que «a situação evoluiu favoravelmente, mais ainda do que se previa», e que, por isso, ambas as soluções, regresso direto aos mercados ou programa cautelar, são possíveis.

«Claro que um programa cautelar dá sempre mais garantias e segurança, mas se Portugal estiver em condições de dispensar um programa cautelar, melhor para todos», considerou Barroso.

Durão Barroso respondeu ainda aos jornalistas que Portugal «está em condições» de dispensar um programa cautelar «nomeadamente se apresentar um programa plurianual», assente no Documento de Estratégia Orçamental, mas ressalvou que esse trabalho «ainda não está feito».

«Esse trabalho está a ser feito, não há ainda uma posição que nos tenha sido transmitida formalmente pelo Governo português, está a haver um trabalho neste momento», referiu.

«Eu estou convencido de que será possível ter uma saída em boas condições, mas isso será facilitado se houver um consenso que ultrapasse o Governo, pois é importante perceber que agora se trata de definir um programa de médio prazo que vai para além deste Governo e, se calhar, até, do próximo Governo», acrescentou José Manuel Durão Barroso.

Nas declarações aos jornalistas, o presidente da Comissão Europeia repetiu que considera essencial um acordo alargado em torno de uma estratégia de médio prazo, para o crescimento económico e com «horizontes de redução da despesa e do teto da dívida pública».

«Quanto maior for o consenso entre as forças políticas maior será a confiança em Portugal, portanto, menos Portugal terá de pagar de juros para financiar as suas despesas», vincou.