O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Governo encontrará outras soluções para cumprir os objetivos orçamentais, se o Tribunal Constitucional chumbar medidas do Orçamento do Estado para 2014.

Durante uma conferência promovida pela publicação inglesa The Economist, num hotel em Cascais, o primeiro-ministro foi questionado se o Governo está certo de que as medidas do Orçamento do Estado submetidas à apreciação do Tribunal Constitucional serão aplicadas.

«Não. Não podemos ter a certeza, porque temos um Estado de direito, e não posso responder por nenhuma decisão do Tribunal Constitucional. O que posso é reafirmar que o Governo há de encontrar outras soluções para atingir os mesmos objetivo», respondeu Pedro Passos Coelho, considerando, contudo, que essas medidas poderão não ser «tão boas» como as originais.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP, que respondeu em inglês às perguntas da audiência, acrescentou que, «apesar do problema político de enfrentar problemas no Tribunal Constitucional, o Governo português sempre apresentou uma solução que garantisse o resultado final» pretendido em termos orçamentais.