O número de insolvências decretadas nos tribunais judiciais de primeira instância aumentou 28,5 por cento, no terceiro trimestre de 2015, em relação ao mesmo período de 2014, divulgou esta sexta-feira a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

De acordo com a Lusa, o boletim estatístico trimestral da DGPJ adianta que, no terceiro trimestre de 2015, foram decretadas 3.267 insolvências, mais 725 que no mesmo período de 2014, quando foram determinadas 2.542 falências.

A DGPJ indica que há “uma tendência acentuada para o crescimento” das insolvências, registando, o terceiro trimestre de 2015, “seis vezes o valor” do terceiro trimestre de 2007, apesar de ter registado uma diminuição de 11 por cento nos meses de julho, agosto e setembro do ano passado, face ao mesmo período de 2013.

Das 3.267 falências decretadas no terceiro trimestre de 2015, 70,7 por cento corresponderam a pessoas singulares e 29,1 por cento, a empresas.

Segundo o documento, o número de particulares declarados insolventes diminuiu 2,1 pontos percentuais, no terceiro trimestre desse ano, em relação ao mesmo período de 2014, enquanto as empresas aumentaram 2,1 pontos percentuais.

As estatísticas daquele organismo do Ministério da Justiça sublinham que mais de um quarto das empresas que decretaram falência, no terceiro trimestre do ano passado, pertencia à categoria de comércio por grosso, retalho e reparação de veículos, e 18,7% era referente ao setor da construção.

A DGPJ refere também que os processos de falência, insolvência e recuperação de empresas, que entraram nos tribunais judiciais de primeira instância, nos meses de julho, agosto e setembro, diminuíram mais de metade em relação ao mesmo período de 2014, tendo dado entrada um total de 3.973.

No entanto, o mesmo organismo refere que se verificou, entre os terceiros trimestres dos anos de 2007 a 2015, “um aumento acentuado do número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de primeira instância”, tendo-se registado um aumento de cerca de 369,6%, subida acompanhada por um aumento dos processos findos (370,0%).

Em 2015, o número de processos pendentes no final do terceiro trimestre apresenta uma diminuição de 22,4% face ao valor registado no final do terceiro trimestre de 2014, descida também verificada nos inquéritos findos.

As estatísticas indicam ainda que a duração média dos processos findos registou uma tendência de decréscimo acentuado, entre 2007 e 2015, que passou de uma média de sete meses, no terceiro trimestre de 2007, para três meses, em 2015.