O Ministério do Ambiente garantiu esta terça-feira que a gestão da STCP por seis autarquias da Área Metropolitana fica acertada até ao final do ano e que a exoneração do passivo da empresa “depende do modelo a definir”.

Em resposta escrita enviada à Lusa, o ministério dirigido por João Matos Fernandes avançou que “a gestão será discutida com as autarquias” e, questionado sobre se o passivo será limpo, indicou que “depende do modelo a definir”.

Já sobre se haverá compensações pela aplicação do tarifário social, a tutela garantiu que estas se manterão no futuro e o disse processo deverá ficar concluído “até ao final do ano”.

O Jornal de Notícias escreve que a gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) vai passar para as autarquias do Porto, Gondomar, Valongo, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Maia sem passivo.

Já em declarações à agência Lusa, o responsável pelo setor da mobilidade da Área Metropolitana, Marco Martins, revelou que os autarcas vão reunir-se na segunda-feira com a tutela para “discutir uma solução que vá de encontro a todos”.

No encontro estarão, para além dos presidentes de câmara, o ministro do Ambiente e um dos seus secretários de Estado, bem como o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Hermínio Loureiro.

O modelo de gestão ainda não foi definido podendo passar por uma delegação, concessão ou empresa intermunicipal.

De acordo com o relatório de contas da STCP de 2014, a empresa terminou o ano com “uma dívida remunerada total de 415 milhões de euros, registando um aumento de 4,9% face a 31 de dezembro de 2013”.

Em 2014 o prejuízo da STCP mais do que triplicou face a 2013, atingindo os 54,4 milhões de euros.

Marco Martins também sintetizou, como prioridades atuais dos autarcas, cobrir com serviços zonas que não estão cobertas, generalizar o uso do Andante e reorganizar a rede “sendo certo que haverá linhas rentáveis e outras que serão deficitárias”, disse.

Há 15 dias, no Porto, o ministro do Ambiente garantiu que o fim da concessão dos transportes de Lisboa e do Porto não implicava qualquer indemnização e que a gestão dos transportes rodoviários devia ser feita pelas autarquias.

Na segunda-feira, as administrações da Metro do Porto e da STCP anularam os contratos de subconcessão à Transdev e à Alsa, respetivamente, devido a “invalidades diversas”.

Na mesma visita, no início do mês, o ministro esclareceu que a reversão da concessão dos transportes em Lisboa e no Porto não implicava qualquer indemnização às empresas vencedoras do concurso lançado pelo anterior Governo, já que o mesmo tinha, pelo menos, “duas ilegalidades com significado”.